Nota do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada hoje (06/10/2008), informa que auditoria do tribunal identificou superfaturamento, pagamento por serviços já executados e falta de providências legais para solucionar o atraso de mais de cinco anos nas obras de construção do trecho Lapa-Pirajá do metrô de Salvador (BA). O TCU fará audiência com o presidente da Companhia de Trens Urbanos (CBTU), Elionaldo Mauricio Magalhães Moraes, e com o diretor-presidente da CBTU de Salvador, Pedro Antônio Dantas Costa Cruz, para justificarem as irregularidades.
Segundo apuração, a Companhia de Trens de Salvador (CTS) não formalizou a mudança de local da Subestação de Bonocô e deixou de avaliar a razoabilidade dos custos. Além disso, o TCU constatou pagamento indevido por alteração do projeto e ausência de critério de preços no edital para contratação de serviços de ventilação, elevadores e escadas rolantes. De acordo com a auditoria, um dos superfaturamentos ocorreu porque a extinta Contribuição Provisória para Movimentação Financeira (CPMF) não foi excluída em valores pagos a empresas contratadas.
O diretor de obras, José Hamilton da Silva Bastos, o ex-diretor-presidente Nestor Duarte Guimarães Neto, o diretor-administrativo financeiro, Erianísio dos Anjos Borges, o ex-diretor Jackson Bonfim Almeida de Cerqueira e o ex-diretor-presidente da CBTU João Luiz da Silva Dias também deverão apresentar justificativas sobre as falhas no prazo de 15 dias.
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