A partir do dia 29 de março de 2023, a população de Feira de Santana já poderá contar com o serviço gratuito de atendimento jurídico da UNIFACS em um novo espaço, mas com o mesmo preparo e estrutura de atendimento ao público. […]
O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, pediu este sábado (25/03/2023), a suspensão do processo de reforma judicial, alertando para o risco da deterioração da segurança do Estado, perante o aumento da contestação popular. […]
Um proeminente jurista que concede análise ao JGB, sob questões do Sistema de Justiça do país, enviou texto neste domingo (15/01/2023) no qual apresenta bases argumentativas sobre os atos antidemocráticos, a invasão das sedes dos Três Poderes da República e o Direito de Propriedade Privada no Brasil afetado por invasões. Confira a análise… […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.508, de 2022, que trata da posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. A lei foi publicada nesta quarta-feira (28/12/2022) no Diário Oficial da União e decorre do PL 3.528/2019, aprovado no Senado no final do mês de novembro. […]
Mais de 10 milhões de reais foram apreendidos pelas forças de segurança durante o período eleitoral de 2022. Os dados foram divulgados pelo Ministro da Justiça, Anderson Torres, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (28), no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN). […]
Toda empresa precisa de conselhos para crescer e prosperar, desde as organizações de grande porte e já consolidadas no mercado até startups. Ter um conselho consultivo tem se mostrado uma alternativa estratégica para gerenciar uma companhia e, a cada dia, mais empresas estão utilizando esse recurso. […]
A partir de sexta-feira (01/04/2022), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia, além de multa. A previsão consta na lei de violência institucional, publicada no Diário Oficial da União (DOU). […]
Atento às novidades do mundo digital, ao comportamento dos brasileiros na internet e ao crescimento do uso das redes sociais, o advogado das celebridades e especialista em Crimes Virtuais e Cibernéticos, Leonardo Britto, é procurado constantemente por seu trabalho de assessoria jurídica, voltado ao Direito Digital para a prevenção e segurança dos perfis de artistas. […]
As novas regras para a prova de vida, obrigatória para aposentados, pensionistas e segurados do INSS, foram publicadas no Diário Oficial da União na última quinta-feira (03/02/2022). A partir de agora, serão consideradas como prova de vida as movimentações do beneficiário nas bases de dados dos governos federal, estadual, municipal e setor privado, checagem que será de responsabilidade do INSS. […]
A tecnologia voltada ao mundo digital salta cada vez mais das telas de celulares e computadores e se mistura ao […]
A Justiça de São Paulo determinou que a integralidade dos médicos, servidores públicos municipais da capital paulista, permaneça em atividade […]
A Justiça determinou que o presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana delibere e coloque em votação, dentro […]
O avanço tecnológico no campo do internet banking traz muitas comodidades para o correntista, mas com elas vêm as dores […]
O Ministério Público estadual denunciou hoje, dia 25, quatro pessoas apontadas pela Operação Cartel Forte como operadores de esquema criminoso […]
O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã […]
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais distribuidoras de combustíveis do país para […]
Em um julgamento que teve reflexos sobre a ocupação de cargos e funções na administração pública do país, o Supremo […]
Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15/02/2021), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade, […]
O desembargador do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justiça do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, decidiu em […]
A Justiça do Rio de Janeiro expediu nesta sábado (13/02/2021) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações aos prefeitos dos municípios de João Monlevade (MG), Macapá […]
A ação de vândalos danificou cinco lixeiras que foram instaladas no prolongamento da avenida Fraga Maia, em Feira de Santana. […]
Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estão sendo investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças […]
O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais do Estados e do Distrito Federal (Conpeg), assim como já fez a Ordem dos […]
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