Educação profissional na Bahia cresce 10%

O número de matrículas na educação profissional na Bahia cresceu 10,8%, saindo de 14.127, em 2007, para 15.652, em 2008. O desempenho do estado foi bastante superior ao observado para o conjunto da região Nordeste (3%) e acompanhou a tendência nacional de crescimento acima dos dez pontos percentuais (14,7%).

O ensino profissionalizante foi um dos destaques do Censo Escolar da Educação Básica 2008, divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do MEC, e analisado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado.
A avaliação da SEI sobre os dados do Censo Escolar verifica estabilidade no total de matrículas na Bahia em comparação com o ano anterior. Entre 2007 e 2008, a matrícula total da educação básica aumentou apenas 0,1%, seguindo a tendência nacional de variação (0,4%), mas acima da média nordestina (declínio de -0,5%). Em termos absolutos, o número de alunos matriculados aumentou em 5.504 pessoas no estado (de 4.336.490 em 2007 para 4.341.994 em 2008).

A pré-escola foi outro destaque para a Bahia no cenário nacional. Enquanto a expansão do número de matrículas foi de apenas 0,8% no conjunto do país e de 1,2% no Nordeste, a Bahia te4ve um aumento de 4,5%. O contingente de novas matrículas na pré-escola em 2008 (18.354) correspondeu a quase a metade (49,2%) do total de vagas abertas no país (37.238).

A matrícula em creches também se expandiu no estado (4%), acompanhando o ritmo de crescimento do Nordeste (4,2%), mas ficou abaixo da média nacional (10,9%). Entre 2007 e 2008, foram abertas 3.668 novas vagas, já que o contingente total variou de 91.702 para 95.370. “O crescimento de vagas em creches contribui decisivamente para a inserção da mulher no mercado de trabalho, já que, apesar dos avanços nas relações de gênero, a responsabilidade pelo cuidado das crianças ainda é predominantemente feminina”, analisa o diretor de Pesquisas da SEI, José Ribeiro Soares Guimarães.

Ensino fundamental está perto da cobertura plena

No ensino fundamental, o número de matrículas foi reduzido em -0,8% e acompanha as tendências nordestina (-0,8%) e nacional (-0,1%). “Ao contrário do que sugere o senso comum, não se trata de um resultado negativo e essa tendência deverá permanecer por vários anos, já que guarda relação com as mudanças demográficas em curso”, anuncia Ribeiro.

Com a redução da fecundidade (que passou de 7,4 filhos por mulher em 1970 para 1,9 filho por mulher em 2007), passa a haver menor número de crianças no ensino fundamental. A população infantil baiana de 7 a 14 anos, que era de 2,55 milhões em 1996, reduziu-se para 2,25 milhões em 2007, representando um decréscimo de 300 mil crianças em apenas 11 anos. Durante o mesmo período, o percentual destas crianças na escola evoluiu de 80% para 97%.

“Frente a esse contexto de redução do número absoluto das crianças de 7 a 14 anos de idade, ampliação expressiva da cobertura, que está cada vez mais próxima da plenitude, e melhoria do fluxo escolar, será cada vez mais expressivo o declínio da demanda e, conseqüentemente, do número de matrículas. Sendo assim, em breve, a infra-estrutura física da rede pública de ensino municipal, sobretudo os estabelecimentos escolares, salvo raras exceções, entrarão em ociosidade e poderão ser redirecionados para múltiplos usos”, aponta o diretor de Pesquisas da SEI.

O declínio no número de matrículas na educação especial na Bahia em escolas e classes exclusivas, de 13.798 em 2007 para 13.463 em 2008, indica que a política de inclusão vem se fazendo cada vez mais presente na educação. A mesma tendência se observou para o Brasil (-8,2%) e para o Nordeste (-6,2%).

O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e é o mais relevante e abrangente levantamento estatístico sobre a educação básica no país. Os dados gerados constituem a mais completa fonte de informações utilizada pelo Ministério da Educação para a formulação de políticas e para o desenho de programas, bem como para a definição de critérios para o repasse – a escolas, estados e municípios – dos diversos tipos de recursos propostos.