Fisco baiano promove Onda Azul para pressionar aprovação do PL na Assembléia Legislativa

Nesta terça e quarta-feira (24/03/2009), serão considerados dias decisivos para os auditores e agentes de tributos da Bahia. A classe estará promovendo uma ONDA AZUL que promete tomar conta da Assembléia Legislativa (ALBA), numa vigília, até aprovação do PL do Fisco.

Após dois anos e dois meses de negociações com o atual governo a categoria já obteve importantes vitórias:a) Retorno do valor do ponto da GF a 3% (2008) – o que significou ganho real de quase 10% em um ano para auditores, agentes de tributos e os aposentados; b) Promoções (2007) – todos os colegas aptos e habilitados tiveram certeza da promoção; c) Aumento da indenização transporte da DAT Metro (2007) – todos os auditores e agentes foram beneficiados com aumento de 100% do valor; d) Equiparação das diárias dos segmentos na Fazenda (2008)– Trânsito e Comércio tiveram as diárias com valores equiparados; e) Definição de salário mínimo como piso salarial (2007) – Com isso 700 técnicos administrativos foram beneficiados com incremento de 17,28%; f) Aprovação da Lei dos Técnicos da Sefaz (2009) – Institui uma gratificação específica do segmento e ofereceu, embora de forma diferenciada, um substancial reajuste salarial para este segmento da Fazenda.

Porém, a aprovação do PL 17.713/2008 representará, para a categoria, segundo avalia a direção do movimento Onda Azul, a maior vitória do sindicalismo na Sefaz, nos últimos 20 anos. Pois, significará a incorporação de PDF aos vencimentos dos auditores e agentes de tributos (40% em dois anos), fruto de um acordo inicial com o governo que nos credencia a conquistar nas futuras negociações novas incorporações dessa gratificação.
Significará, ainda, um incremento importante aos vencimentos dos auditores e agentes de tributos, num cenário de crise econômica mundial sem precedentes. E tudo isso pavimentando concomitante discussão para a instituição imediata de um subteto salarial que busca evitar estornos e consequentes prejuízos à remuneração da categoria. Por isso é importante, a presença dos colegas lotados nas Inspetorias do interior e da capital, nos Postos Fiscais, nas Unidades Móveis de Fiscalização, além daqueles que trabalham na área administrativa da Sefaz, no CAB e nos SAC’s.