Leninha (PT) propõe Projeto de Lei que cria política municipal de apoio ao esporte

Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Todos os anos os organizadores das atividades esportivas saem pedindo apoio aos políticos e comerciantes da cidade para organizarem campeonatos. Ciente do problema, Leninha, Líder da Bancada do PT e presidente da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviço Público da Câmara de Vereadores de Valente, realizou uma reunião com todos os representantes das ligas desportivas independentes para conhecer melhor as reais demandas e debater uma proposta de projeto de lei.

Foi dessa maneira que nasceu o Projeto de Lei 006/09 que, pela primeira vez na história da cidade, institui uma política municipal de apoio ao esporte como um conjunto de princípios, diretrizes, regras e ações a cargo dos diversos órgãos e entidades da administração direta do município, com o objetivo de incentivar, fomentar e apoiar a expansão de atividades esportivas no município.

Serão os beneficiários da política todas as experiências esportivas formais e informais com sede e atuação no município de Valente. O PL também cria um espaço institucional de discussão e formulação da política esportiva, com a finalidade de planejamento e avaliação das ações a serem desenvolvidas no âmbito da política municipal de apoio ao esporte. O Conselho Municipal de Esporte (CEME) é de natureza consultiva e deliberativa e será vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer – SMCDL.

Atribuições – O CEME terá como atribuições promover a articulação entre o poder público e sociedade civil; o acompanhamento de projetos e programas; a avaliação e emissão de pareceres acerca do planejamento e da execução de projetos e programas; a apresentação de projetos e programas à SMCDL e às Ligas Desportivas; a adoção de medidas e encaminhamentos relacionados à implementação da política municipal de apoio ao esporte,
a apreciação dos projetos; o acompanhamento às aplicações dos recursos alocados junto às Ligas Desportivas; a promoção de estudos e pesquisas; a organização e atualização do cadastro geral das Ligas Desportivas do município; a elaboração e aprovação do seu regimento interno.

Composição – O CEME será constituído de 08 membros titulares e seus respectivos suplentes, com mandato de dois anos, permitida uma recondução por igual período. O conselho será representado pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer – SMCDL, a Secretaria Municipal de Educação – SME, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SMISP, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, a Liga Desportiva Valentense – LDV; Representação das ligas Desportivas Independentes – LDI; o Sindicato de Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Valente – STRAF Valente, as Associações Comunitárias Rural – ACR.

“Reunir os vários representantes de atividades esportivas do município que destacaram com muita eloqüência o impacto das suas ações na vida das comunidades, criando momentos de alegria e lazer. Mas também fizeram muitas críticas, sobretudo para o fato de inexistir um espaço institucional (conselho municipal) que reúna as diversas entidades e experiências esportivas para intercambiar saberes e traçar diretrizes de uma política pública municipal de esporte”, destacou a vereadora Leninha.

O projeto, antes de ser protocolado, foi debatido com os representantes de 08 Ligas Desportivas (Ermírio Simões-LDES, Junquense-LDJ, Integração Rural-LDIR, Recreio-LDR, Ichu-LDI, Tanquiense-LDT, Minação-LDM e Petrolina-LDP) que envolvem aproximadamente 56 comunidades rurais e bairros do município. As ligas são responsáveis pela organização dos vários campeonatos que animam as manhãs e tardes de domingo dos povoados durante o ano.

O PL também propõe: a realização de cursos de qualificação e certificação profissional para aplicação das regras esportivas; o credenciamento das ligas, clubes e árbitros que integram as várias experiências esportivas; a implantação nos bairros e comunidades rurais de equipamentos públicos que estimulem as várias práticas esportivas; a distribuição (por liga/ano) de material esportivo (camisas, apitos etc.), equipamentos e premiação (troféus e medalhas) para os campeonatos; a organização de torneios regionais e municipais nas diversas modalidades esportivas.

Fonte: Assessoria de Comunicação da vereadora Leninha – PT


Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)

Subscribe to get the latest posts sent to your email.

Facebook
Threads
WhatsApp
Twitter
LinkedIn

Deixe um comentário

Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)

Subscribe now to keep reading and get access to the full archive.

Continue reading

Privacidade e Cookies: O Jornal Grande Bahia usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso deles. Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte: Política de Cookies.