O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) protocolou, na tarde desta quarta-feira (13/05/2009), junto à Secretaria Geral da Mesa do Senado o pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar irregularidades envolvendo a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O requerimento conta com a assinatura de 32 senadores.
Entre os fatos enumerados como justificativa para a criação da CPI estão indícios de fraudes em licitações, de desvios de verba e de superfaturamento de obras. Essas denúncias são resultantes de investigações da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União.
Uma das principais denúncias apontadas pelo senador é o suposto superfaturamento na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Outro fato seria uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia, segundo a qual a Petrobras teria patrocinado irregularmente o Fórum de Entidades Negras da Bahia, em 2008. Segundo o senador, a dificuldade em apurar essas denúncias também reforça o pedido da oposição de criação da CPI.
Após protocolar o pedido de criação da CPI, o senador Alvaro Dias, afirmou que a medida “é a favor da preservação da Petrobras.
– A Petrobras é realmente um orgulho nacional, mas isso não é habeas corpus para a corrupção. O que nós vamos investigar são os indícios de corrupção. A oposição não pode ser omissa diante de fatos tão graves. A omissão seria a cumplicidade – afirmou.
Após conferidas as assinaturas e verificada a existência de fato relevante que justifique as investigações, o requerimento deverá ser lido em Plenário, quando é criada a comissão de inquérito. Em seguida os líderes deverão indicar, conforme a proporcionalidade partidária, os integrantes da CPI. Uma vez nomeados pelo presidente do Senado, José Sarney, eles poderão se reunir e instalar os trabalhos do colegiado.
A CPI será composta por 11 membros titulares e sete suplentes, tendo 180 dias para proceder as investigações.
*Com informação da Agência Senado.
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