Ao todo 197 deputados e 32 senadores assinaram o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar denúncias de irregularidade nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. O pedido apresentado pela base do governo foi lido na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (07/05/2014). Os parlamentares tinham até a meia-noite para acrescentar ou retirar as assinaturas.

Agora, com a criação formal da CPI mista, o presidente do Senado Renan Calheiros vai determinar a partir de quando começa a contagem do período de cinco sessões para que os líderes indiquem os nomes que vão compor essa comissão. Se não indicarem, o presidente os indicará.

A CPI mista, que ainda precisa ser instalada, vai ser composta por 14 senadores e 14 deputados, com igual número de suplentes, conforme informações da Secretaria da Mesa do Congresso. O objetivo é investigar em até 120 dias as denúncias de formação de cartel, corrupção de autoridades, além de outros ilícitos nos contratos, licitações, execução de obras e manutenção das linhas de trens e metrôs no estado de São Paulo e no Distrito Federal.

Conforme a justificativa apresentada pelos senadores que pediram a criação da CPI mista, há indícios de que as empresas Siemens (alemã), Alstom (francesa), CAF (espanhola), Bombardier (canadense), Temoinsa, TTrans e Mitsui (japonesas) teriam participado da formação de cartel — acordo entre concorrentes para fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação.

“As revelações envolvem as licitações para compra e manutenção de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. Foi alegada a exigência de superfaturamento que poderá ter chegado a R$ 557 milhões ou 30% do valor dos contratos e aditivos assinados no período de 1998 a 2007”, apontam parlamentares no requerimento.