O Ministério das Comunicações abriu hoje processo de habilitação das entidades interessadas no direito de exploração dos serviços de radiodifusão para criar 463 novas rádios comunitárias. Segundo aviso publicado nesta terça-feira (12/05/2009) no Diário Oficial da União, e reproduzido abaixo, localidades em todos os estados e o Distrito Federal foram contemplados.
Hoje, 3.685 rádios comunitárias funcionam com autorização no Brasil, mas a estimativa é de que 12 mil emissoras operem sem autorização formal. As entidades interessadas em se candidatar à exploração do serviço de rádio comunitária devem se inscrever e apresentar documentação no prazo de 45 dias, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. A data de encerramento vai até 25 de junho, uma quinta-feira.
Para fazer o cadastramento, a entidade interessada deve pagar uma taxa de R$ 20, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822-0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Comunicações (CGRL/MC). Mais detalhes sobre a inscrição podem ser obtidos na página do Ministério das Comunicações. As inscrições podem ser feitas ainda pelos correios ou pessoalmente, no protocolo central do edifício do ministério, em Brasília.
No Estado da Bahia, 50 cidades estão contempladas neste edital. Confira a relação:
- 1. Araçás
- 2. Arataca
- 3. Brumado
- 4. Caetité
- 5. Camacan
- 6. Camaçari
- 7. Campo Alegre de Lourdes
- 8. Candeias
- 9. Capela do Alto Alegre
- 10. Conceição do Coité
- 11. Dias D´Avila
- 12. Feira de Santana
- 13. Ibicaraí
- 14. Ibirapitanga
- 15. Ilhéus
- 16. Itambé – Vila Catolezinho
- 17. Jaguarari
- 18. Juazeiro – Vila Itamotinga
- 19. Licínio de Almeida
- 20. Livramento de Nossa Senhora
- 21. Macururé
- 22. Maracás
- 23. Mata de São João
- 24. Mutuípe
- 25. Miguel Calmon
- 26. Mucugê
- 27. Nilo Peçanha – Povoado de Jatimane
- 28. Nova Soure
- 29. Olindina
- 30. Ourolândia
- 31. Paripiranga
- 32. Pau Brasil
- 33. Paulo Afonso
- 34. Piatã
- 35. Piripá
- 36. Planalto
- 37. Planalto – Vila Lucaia
- 38. Ponto Novo
- 39. Queimadas
- 40. Riacho de Santana
- 41. Rodelas
- 42. Santa Bárbara
- 43. Santa Rita de Cássia
- 44. Santo Amaro
- 45. Santo Antônio de Jesus
- 46. São Desidério
- 47. Sapeaçu
- 48. Simões Filho
- 49. Sítio do Quinto
- 50. Sobradinho
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