O senador César Borges (PR-BA) cobrou hoje (20/05/2009) do Senado a votação da PEC 47/2009, conhecida como “PEC Paralela dos Vereadores”, que reduz repasses para as câmaras municipais e viabiliza, com a redução de gastos, a promulgação da PEC 20/2008 que retoma a quantidade de vereadores do país para a proporção que havia em 2004. “O Senado está desprezando uma parcela importante da população, que votou nestes vereadores que estão aqui todos os dias aguardando uma resposta da Casa”, afirmou.

Para o senador, a PEC está pronta para votação, após debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovou substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ao relatório do senador Valter Pereira (PMDB-MS), mas se for preciso uma emenda melhorando a situação das câmaras das capitais, que seja tomada a decisão. César Borges foi aplaudido por vereadores que lotam as galerias. Em diversos apartes, os senadores se associaram aos protestos de César Borges.
Expedito Júnior (PR-RO) lembrou que a PEC Paralela, proposta por César Borges, conserta um erro da Câmara dos Deputados, que colocou valores irreais de redução dos repasses para as câmaras municipais na PEC dos Vereadores, relatada ao final do ano passado pelo senador baiano. Outro senador, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse que a quantidade de senadores que pediram aparte para apoiar César Borges demonstra a vontade da maioria de votar.Segundo César Borges, basta agora a decisão das lideranças partidárias de fazerem um acordo para mostrar que não estão procrastinando uma deliberação que todos querem tomar no Senado. “Sinto-me na obrigação de solicitar desta Casa atenção especial a estas pessoas que estão aqui longe de suas casas, freqüentado os corredores, as cadeiras das galerias do Senado, as quais este Senado deu esperança quando aprovou a PEC dos Vereadores em dezembro passado”, afirmou o senador.