A 2 ª Vice-Presidência da Câmara, sob o comando do deputado ACM Neto (DEM), lançou na quarta-feira (03/06/2009) o livro “Legislação Concorrente em Meio Ambiente”, como parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente. A publicação foi elaborada pelo programa de Interação Legislativa, ligada a 2 ª Vice-Presidência, juntamente com a Comissão de Meio Ambiente da Casa. “Tenho certeza de que o material aqui publicado muito contribuirá para todos aqueles que lidam com as normas ambientais. É fundamental assegurar que os problemas de conflitos entre normas sejam estudados, debatidos e sanados para que essa legislação caminhe para padrões ainda melhores de eficácia”, ressaltou ACM Neto.
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