MPE – Poluição orgânica e industrial ameaçam a Baía de Todos os Santos

Promotores de Justiça, dirigentes e técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) confirmaram o propósito de continuar atuando na defesa da Baía de Todos os Santos (BTS), em especial na concretização das metas definidas para a área este ano no Planejamento Estrágico do MP: implantação de esgotamento sanitário e combate à poluição industrial. Eles se reuniram na última quarta-feira, dia 10, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público estadual (Ceaf), em um seminário que se estendeu das 8h às 17h.

Na oportunidade, a coordenadora do Núcleo da Baía de Todos os Santos (NBTS), promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, destacou que esses graves problemas ambientais exigem providências a curto prazo, pois a falta de esgotamento sanitário nas comunidades em volta da baía tem ocasionado poluição orgânica, assim como as indústrias instaladas na área são responsáveis pela emissão de poluentes industriais.

A diretora geral do IMA, Beth Wagner, a diretora de Fiscalização, Carla Fabíola e a coordenadora do Programa de Monitoramento da Baía de Todos os Santos, Érica Santos, detalharam os trabalhos de monitoramento e fiscalização que estão em andamento, reforçados com a montagem de uma Unidade Regional do IMA na região de Salinas da Margarida.

A instituição está numa fase adiantada da coleta de dados e da avaliação ambiental da BTS, com possibilidade de gerar uma publicação com a interpretação dos dados coletados, diagnóstico ambiental e abordagem social das comunidades, objetivando a melhoria da qualidade de vida dessas populações. A coordenadora do NBTS revelou que a diretoria do IMA disponibilizou esses dados para o Ministério Público, “que serão juntados às informações das Promotorias de Justiça da região e serão de grande utilidade para garantir a execução das metas do Planejamento Estratégico”.

A gestora da Área de Proteção Ambiental (APA) Baía de Todos os Santos, do Ingá, Daniela Blinder, fez uma apresentação do ‘Programa Monitora’, que vem promovendo o monitoramento da qualidade dos cursos d’água e das bacias hidrográficas que têm influência direta na BTS, avaliando os dados de outorga e os direitos de uso da água. O próximo passo será a realização do plano de manejo que vai abranger o zoneamento ecológico e econômico e o plano de gestão da APA.

Frisando que a reunião foi produtiva, Cristina Seixas adiantou que já foi elaborado um cronograma de outras reuniões dos órgãos ambientais do Governo do Estado e promotores de Justiça, visando a adoção de providências conjuntas. Adiantou ainda que já está prevista a realização de uma capacitação técnica dos promotores de Justiça e servidores do MP. O NBTS é composto pelas Promotorias de Justiça com atribuições na defesa do meio ambiente das comarcas de Cachoeira, Candeias, Itaparica, Jaguaripe, Maragogipe, Nazaré, Salvador, Santo Amaro, São Félix, São Francisco do Conde e Simões Filho.

*Com informações de Maria Alcina Pipolo (MTb 915)