Notificação dá início à pesquisa da Festa da Boa Morte como Patrimônio Imaterial da Bahia

Por ser uma manifestação tradicional, de relevante valor histórico e cultural, a Festa da Boa Morte pode entrar para o rol de bens culturais protegidos pelo Estado através do registro como Patrimônio Imaterial da Bahia. A notificação pública será assinada pelo Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, no próximo dia 25 (junho, 2009). Nessa data, a administração do governo estadual é transferida, oficialmente, através de decreto, para a cidade de Cachoeira, como homenagem às batalhas que deram início à libertação da Bahia e do Brasil das tropas portuguesas. Após assinada pelo Governador, a notificação é publicada no Diário Oficial do Estado e em dois jornais de grande circulação.

De acordo com o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça, as ações do registro – utilizado para os bens imateriais – ou, do tombamento – para bens materiais – permitem maior proteção dos poderes públicos para com esses acervos culturais. “É fundamental que todos tenham conhecimento dos benefícios efetivos que o tombamento e o registro podem trazer”, explica Mendonça. Segundo o diretor, o reconhecimento oficial garante, por exemplo, que esses bens, tombados ou registrados, tenham prioridade em todas as linhas de financiamento de programas culturais dos Municípios, Estados e da União.

Após finalizar a pesquisa, o IPAC envia o dossiê ao Conselho Estadual de Cultura (CEC), que pode acatar ou não, sugerindo complementações e novas pesquisas. Após o aceite do CEC, o processo segue para apreciação do Governador e, finalmente, para publicação do decreto no Diário Oficial do Estado.

Segundo o Gerente de Pesquisa Legislação Patrimonial e Patrimônio Intangível do IPAC, Mateus Torres, os estudos são minuciosos, com análises e conclusões bem fundamentadas. A abertura do processo de reconhecimento da Festa da Boa Morte como Patrimônio Imaterial da Bahia, o documento também será inscrito no livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações.

Além da análise de jornais, documentos de arquivos públicos e levantamentos bibliográficos, os técnicos do IPAC pesquisam fotografias, imagens cinema e vídeo, já produzidas sobre a Festa da Boa Morte. Outra etapa são as entrevistas com antigos integrantes da Irmandade, estudiosos, pesquisadores e especialistas no assunto. Geralmente, o IPAC promove, ainda, ciclo de palestras, onde serão discutidas ações de conscientização e preservação dessa entidade e festividade. Outras informações sobre os trabalhos de bens intangíveis do IPAC são disponibilizados na Gepel/IPAC, através dos Tels. (71) 3116-6731 e 3116-6726, ou no site www.ipac.ba.gov.br.

A Irmandade – Com origem nas senzalas, há cerca de 150 anos, a Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte tinha o intuito de alforriar negros ou dar-lhes fuga encaminhando-os para o Quilombo do Malaquias, em Terra Vermelha, zona rural da cidade de Cachoeira. Com a abolição da escravidão, as irmãs aproximaram-se da Igreja, surgindo assim a Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte. A festa é realizada na Rua 25 de Junho, em Cachoeira, entre os dias 13 e 15 de agosto, dia da Assunção de Nossa Senhora. A cidade de 403 quilômetros quadrados fica pequena para os cerca de cinco mil turistas que prestigiam e trazem homenagens.

*Com informaçlões de Geraldo Moniz