Bahia é o pior estado em arrecadação no Nordeste

Gaban apresenta números oficiais que confirmam que governo não age contra crise. A Bahia é o último estado do Nordeste no ranking da arrecadação do ICMS. Nacionalmente, o estado ocupa a penúltima posição no ranking. Os números foram divulgados hoje (24/07/2009) pelo deputado estadual Carlos Gaban (DEM), que obteve as informações junto à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (veja a tabela em anexo). O democrata, que vem denunciando a situação preocupante das finanças da Bahia, também fez um comparativo entre a arrecadação de ICMS de dois estados nordestinos (Pernambuco e Ceará), um do sudeste (Rio de Janeiro) e um do sul (Rio Grande do Sul). “Também saímos perdendo”, lamenta o deputado.

Entre os estados do Nordeste, a Bahia é o único cuja variação do ICMS entre 2008 e 2009 foi entre janeiro e abril (menos 7,2%), conforme revela a tabela da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Mesmo com a crise, Piauí teve uma variação positiva de 11,46% e Sergipe de 10,36%. Os dois estados foram os que apresentaram resultados mais positivos. Logo depois aparecem Maranhão (7,88%), Pernambuco (6,55%), Alagoas (6,35%), Ceará (6%), Paraíba (5,46%) e Rio Grande do Norte (5,41%). “Isso serve para mostrar que, infelizmente, a Bahia nada fez de concreto para aumentar sua arrecadação”, frisou Gaban.

No bolo da arrecadação nacional, apenas Amazonas (menos 1,34%), Bahia (menos 7,12%) e Minas Gerais (menos 10,69) tiveram variação negativa entre janeiro e abril deste ano. O melhor desempenho percentual é o do Acre, com uma variação positiva de 19,85%. Pernambuco, que tem tirado investimentos da Bahia por incompetência do governo Wagner, ocupa a 14º posição, com uma variação positiva de 6,55%.

O gabinete de Gaban fez uma comparação mensal sobre a arrecadação do ICMS entre a Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Sempre em comparação ao mesmo mês do ano passado, a Bahia teve uma variação de menos 2,7% em janeiro, 11% em fevereiro e 9,8% em março. O Ceará obteve números positivos em janeiro (11,7%), fevereiro (1,52%) e março (9,8%). E Pernambuco variou 8,9% (janeiro), 5,1% (fevereiro) e 7,2%. Os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do sul também apresentam desempenhos superiores aos da Bahia.

“Os auditores fiscais e os fazendários do nosso estado, de uma maneira geral, que sempre se orgulharam da Secretaria da Fazenda da Bahia ser uma referência nacional, devem estar, como eu, tristes e envergonhados com a atual performance do nosso estado. Resta agora tão somente uma anistia fiscal para aumentar a receita do nosso estado, ou que venha a acontecer um milagre no mundo, que impulsione também a nossa economia. O fato é que o governo da Bahia não vem fazendo o dever de casa”, ressaltou o democrata.

Valor – Gaban lembrou que o jornal Valor Econômico, na sua edição de quarta-feira (22), baseado em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, aponta a Bahia como um dos quatro estados do país prestes a atingir o limite prudencial de gastos com pessoal, conforme o deputado já havia denunciado, o que já geraria penalidades. “Isso pode impedir a Bahia de contrair empréstimos no futuro. Lamentavelmente, o governo da Bahia continuou inerte e apenas se justificava, culpando a crise internacional.