Cadeira permanente para o Brasil em conselho da ONU depende de reforma

O Brasil deve voltar a assumir uma das dez cadeiras rotativas do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2010, representando o continente americano, segundo o Itamaraty. Um assento definitivo, porém, para o Brasil ou para outro país em desenvolvimento só será possível com a reforma do conselho.

“Sabemos que o Brasil se movimenta diplomaticamente com esse objetivo [a cadeira permanente]”, afirmou à Agência Brasil o subsecretário-geral de Comunicação e Informação da ONU, Kiyo Akasaka. Contudo, para garantir a vaga, o conselho precisa passar por mudanças que dependem dos países membros da ONU, explicou.

O Conselho de Segurança tem 15 membros. Do total, cinco são permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia), com direito a vetar decisões, e outros dez rotativos, representantes de grupos regionais, com mandato de dois anos.

Para escolher os novos membros, a Assembleia Geral da ONU deve se reunir em setembro, em Nova York (EUA). Até o momento, nenhum outro país da América anunciou a intenção de concorrer a uma das vaga do continente, que será renovada no próximo ano.

Além da entrada do Brasil no Conselho de Segurança como membro permanente, o subsecretário-geral também avaliou que a participação de países em desenvolvimento ampliaria a representatividade do órgão e ajudaria a resolver questões do Século 21.

“Estamos cientes de que a reforma do conselho é uma questão urgente para dar mais eficiência e maior legitimidade ao órgão”, destacou. “A composição atual reflete o contexto político do fim da 2º Guerra Mundial”.

Para Akasaka, a eleição de Barack Obama para a presidência nos Estados Unidos pode contribuir com mudanças positivas nesse sentido. Ele disse que a ONU está atenta à movimentação do presidente, que retomou a ajuda financeira aos programas de saúde reprodutiva da agência e se engajou na questão ambiental.

Akasaka também falou sobre as reformas administrativas na ONU, com o objetivo de ampliar a transparência do órgão. Destacou mudanças em vários departamentos, além da elaboração de um código de ética e do sistema de contratação de funcionários, por exemplo.

*Com informação da Agência Brasil.