O jornalista e deputado federal Emiliano José (PT-BA) garantiu na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal (15/07/2009) a realização de audiência pública para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o parlamentar, já havia um requerimento da professora e deputada Raquel Teixeira (PSDB) solicitando o debate. Como ela não estava presente, Emiliano subscreveu a proposta e garantiu a aprovação da audiência, que será realizada na plenária da Comissão de Educação e Cultura em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, com data ainda a ser definida.

Na ocasião, Emiliano lembrou a “ofensiva do STF contra a sociedade brasileira”, recordando as decisões tanto da revogação da antiga lei de imprensa como do fim da exigência do diploma para o exercício do jornalismo. O deputado já havia apresentado uma proposta ao presidente da Câmara, Michel Temer, pedindo a elaboração de projeto de uma nova lei de imprensa que, segundo ele, irá garantir a democratização dos meios de comunicação e proteger a sociedade dos crimes cometidos pela imprensa.

*Por Emiliano José é professor aposentado da Faculdade de Comunicação (FACOM) da Universidade Federal da Bahia (UFBA. Em 1999, defendeu a tese “A Constituição de 1988, as reformas e o jornalismo de campanha”, tornando-se doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas. Começou a carreira jornalística na Tribuna da Bahia, passou pelo Jornal da Bahia, O Estado de S. Paulo, O Globo, e pelas revistas Afinal e Visão. Foi um ativo integrante da imprensa alternativa nos tempos da ditadura.