Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (09/07/2009), julgou procedente a denúncia contra o presidente da Câmara de Pojuca, Edmar Cordara Farias, pelos gastos excessivos nos processos de aquisição de cartuchos para impressora nos exercícios de 2007 e 2008. O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou formulação de representação ao Ministério Público e multa no valor de R$ 7 mil.

A denúncia relata que em setembro de 2007 a câmara gastou R$ 42.098,50 com a compra de cartuchos para impressora, em dezembro o gasto foi de R$ 35.755,00 e em fevereiro de 2008 foi de R$ 53.050,00, totalizando R$ 130.903,50.

A relatoria avaliou não ser razoável a despesa de R$ 146.098,25, conforme relatório da 20ª Inspetoria Regional de Controle Externo, com a compra de cartuchos e/ou materiais de escritório apenas para um período de cinco meses, de setembro de 2007 a fevereiro de 2008, equivalente a 4,33% dos duodécimos recebidos e 5,02% das despesas realizadas no exercício.

A representatividade destes índices, em relação aos recursos efetivamente repassados pelo Executivo Municipal no exercício, apontou que os  custos dos serviços acabaram por onerar injustificadamente os cofres municipais.