O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) disse nesta quarta-feira (16/09/2009) considerar positivo que o governo federal tenha recuado de sua postura de “enfiar goela abaixo” do Legislativo as propostas que diziam respeito ao modelo de exploração do pré-sal.  O senador frisou que, embora a proposta ainda esteja na Câmara, desde o início de setembro o Senado vem discutindo o tema, no Plenário e nas comissões, com a presença de especialistas e de ministros de Estado, e que não é consenso que o modelo sugerido pelo governo seja o ideal.

– Essa é uma discussão que deve ser ampliada sob todos os aspectos – econômico, financeiro, estratégico, constitucional -, e não simplesmente pautada com viés ideológico e pseudo-nacionalista, como pretende o governo – disse.

Antonio Carlos Junior questionou, por exemplo, o monopólio da Petrobras sobre a exploração da camada pré-sal, o que, a seu ver, vai tolher a concorrência e comprometer a competitividade. A mudança de regime de concessão para o de partilha também deve ser analisada com atenção, segundo o senador. Ele criticou ainda a excessiva influência do Estado sobre a execução dos contratos, o que, para ele, dá margem à corrupção e retira dos investidores a capacidade de influenciar na forma como seus investimentos serão gerenciados.

O senador disse que, em sua avaliação, a própria criação de uma nova estatal, prevista na proposta do governo para cuidar da gestão de contratos de partilha de produção e de contratos de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos – a Petro-Sal – tem que ser melhor estudada, visto que a mesma iria se sobrepor a funções hoje desempenhadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), pela Petrobras e por outros órgãos de fiscalização.

– A oposição e segmentos importantes do governo não podem ser pressionados a engolir a proposta do Planalto como se essa fosse a única maneira de tratar a questão. O Poder Legislativo e a sociedade civil podem e devem contribuir para o aperfeiçoamento do modelo a ser adotado – disse.

*Com informação de  Luis Francisco.