Preocupados com a crise na Bahia, auditores fiscais reúnem-se com Geddel

Cerca de 200 auditores fiscais do Estado da Bahia se reuniram hoje com o ministro da Integração Nacional e pré-candidato do PMDB ao governo, Geddel Vieira Lima, o prefeito de Salvador, João Henrique, e outras lideranças peemedebistas para expor a situação preocupante da área econômico-financeira baiana. Durante o almoço, organizado pelo Instituto dos Auditores Fiscais – entidade representante da categoria -, foram apresentados dados estatísticos que mostram relevante queda na arrecadação do Estado.

De acordo com o presidente do IAF, Helcônio Almeida, pela primeira vez na história do ICMS no Brasil, a Bahia apresentou o pior índice de crescimento da arrecadação. “Os repetidos equívocos na condução da política econômica e financeira do estado colocou-nos na incômoda posição de pior estado brasileiro em índice proporcional de crescimento da arrecadação do ICMS”, disse. Em agosto, segundo ele, a arrecadação desse tributo foi quase R$ 56 milhões abaixo do valor registrado no mesmo mês em 2008. Outro dado apontado por Almeida foi a participação nacional no ICMS da Bahia, que caiu de 5,2%, em 2004, para 4,3% neste ano. “Isso representa uma perda aproximada de R$ 2 bilhões na arrecadação da nossa mais importante receita”, frisou.

Além dos dados econômicos, os auditores falaram a respeito da desestruturação interna que vem ocorrendo na Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), apontaram ainda erros de estratégia que vêm resultando nessa crise. Uma dessas críticas refere-se ao investimento na construção de novos postos fiscais – estrutura que vem se tornando obsoleta a partir da implementação da nota fiscal eletrônica. Helcônio Almeida destacou ainda a desvalorização da categoria dos auditores fiscais, o “aparelhamento da secretaria” e o clima de divisão de categorias instaurado dentro da Sefaz a partir da proposta que ficou conhecida como “trem da alegria”.

Demonstrando grande conhecimento da situação, o ministro Geddel Vieira Lima expôs sua preocupação com a crise na economia baiana. “É assustador ver que quando se fala em nota fiscal eletrônica, investe-se na construção física de postos fiscais. Também que, ao contrário de outros estados, a Bahia não utiliza os leilões reversos ou, sequer, emprega políticas eficazes de restituição do crédito de ICMS”, frisou. Geddel mostrou-se indignado com a realidade atual do funcionalismo. “Assusta-me ver que um dos maiores celeiros de funcionários competentes, preparados e comprometidos com a Bahia está dividido, desarticulado. Isso porque a atual gestão está usando o aparelho do estado para o fortalecimento pessoal”, criticou. “Não posso aceitar que por tudo isso, nosso estado esteja perdendo a capacidade produtiva e arrecadadora”.

Geddel lembrou que dois dos grandes projetos estruturantes implantados na Bahia – a irrigação da região do salitre e do Baixio de Irecê – são oriundos do Ministério da Integração. “É importante que o Estado tenha parcerias, mas é fundamental que tenhamos programas próprios, que alavanquem e fortaleçam a economia”, defendeu. O ministro colocou-se à disposição para discutir a situação. “Contem comigo, como homem público. Como homem que não foge de desafios e que tem a Bahia como farol”, concluiu. Geddel foi aplaudido de pé.

Estiveram presentes no evento o deputado federal, Colbert Martins, os deputados estaduais Arthur Maia, Leur Lomanto, Luciano Simões e Joélcio Martins, e os vereadores Sandoval Guimarães, Everaldo Bispo, Alan Sanches e Pedrinho Pepe.