Ao comentar a notícia, publicada no jornal O Globo, de que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apresentou seu menor rendimento em 42 anos de existência, o senador César Borges (PR-BA) voltou a defender um projeto de lei – de sua autoria – que visa aumentar os ganhos dos trabalhadores com esse fundo.

– A remuneração atual do FGTS não consegue cobrir nem as perdas inflacionárias – declarou ele, nesta quarta-feira (14/10/2009), ao discursar em Plenário.

César Borges afirmou que, apesar dos baixos rendimentos, o fundo vem obtendo “lucros extraordinários” nos últimos anos – entre 2001 e 2008, o lucro líquido teria sido de R$ 18,9 bilhões. Ele explicou que isso ocorre porque as aplicações do FGTS são remuneradas com taxas “bem mais elevadas” que aquelas pagas aos cotistas do fundo.

– Os recursos do FGTS são investidos em títulos públicos que pagam a taxa Selic, empréstimos imobiliários para a classe média e financiamentos para estados e municípios, entre outras aplicações – explicou.

O senador lembrou que seu projeto (PLS 301/08), visando aumentar os ganhos dos trabalhadores, determina que 50% do lucro líquido do fundo seja destinado aos cotistas. Assim, exemplificou ele, se a medida estivesse em vigor desde o início da década, “seriam repartidos, entre 2001 e 2008, cerca de R$ 9 bilhões com os trabalhadores”.

Segundo César Borges, a proposta “não traz nenhum risco para o FGTS, pois as restrições de saques para os cotistas permanecerão e os recursos do fundo continuarão disponíveis para as aplicações em habitação, saneamento e infraestrutura urbana.sabilidade por parte do governo federal em relação aos gastos públicos e, por outro lado, mais investimentos para que o país possa crescer satisfatoriamente. Ele lembrou a recuperação econômica do país nos últimos 15 anos, com a adoção de várias medidas, que começaram com o Plano Real, e alertou para o risco de os “gastos irresponsáveis” do atual governo, combinados com a queda da arrecadação, destruirem os avanços econômicos conquistados.

– A máquina pública é cara, ineficiente, inchada e o que agora nós tememos é que, nos próximos anos, tenhamos uma situação de deterioração das contas públicas – disse Antonio Carlos Junior.

Antonio Carlos Junior recomendou que o governo poupe para poder investir, especialmente em infraestrutura. O senador assinalou que se não houver recuperação de estradas, ferrovias e portos não haverá crescimento econômico, uma vez que a iniciativa privada não realizará investimentos. O setor privado investe, explicou, quando há “taxa de juros aceitável, carga tributária comportada e infraestrutura satisfatória”.

Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que não há deficiência na arrecadação, mas ineficácia na aplicação dos recursos públicos. Na opinião do senador, o governo “investe no supérfluo e engorda a máquina pública, o que a torna pesada e cara”.