O TCM-BA é um dos participantes do 4º Encontro Técnico Nacional de Soluções Compartilhadas, em realização nestas quinta (08/10/2009) e sexta (09/10) em Curitiba, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios (Promoex).

O objetivo é compartilhar soluções no que diz respeito ao sistema de Tecnologia da Informação de cada um dos TCs.

Segundo a Assessoria de Comunicação do TCE-PR, além da apresentação de palestras e painéis com representantes do IRB, Promoex, dos próprios tribunais e do Ministério do Planejamento, está sendo realizada uma feira de soluções de TI, na qual cada Tribunal de Contas apresenta o seu sistema informatizado, demonstrando, na prática, como são controlados a tramitação de processos, o gerenciamento de pessoal e o programa de licitações, por exemplo.

O vice-presidente do TCE-PR, conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, acredita que o evento pode trazer grandes benefícios aos organismos de controle externo. “Com a realização deste encontro, podemos estabelecer e aprofundar vínculos com outros Tribunais, compartilhando experiências e desenvolvendo o nosso sistema informatizado. Trata-se de um evento prático que busca melhorar a integração entre os Tribunais de Contas do Brasil”.

Segundo Paulo Roberto Riccioni, coordenador do grupo temático do IRB e servidor do TCE de Santa Catarina, o portal dos Tribunais de Contas (www.controlepublico.org.br) é um importante passo para o compartilhamento de informações entre os TCs. Uma das principais ferramentas do portal é o Catálogo de Soluções, documento que mostra o que cada Tribunal oferece, principalmente, no que se refere à Tecnologia da Informação.

“Através desse Catálogo, os componentes locais são constantemente atualizados, propiciando uma grande troca de soluções, não apenas no que se refere à informática. Planejamento estratégico, escola de contas e capacitação de servidores são exemplos do que podemos encontrar neste documento”, explica Riccioni.

Na avaliação de uma das coordenadoras do evento, a diretora de Tecnologia de Informação do TCE-PR, Ângela Beatriz Bot, um encontro como esse privilegia o planejamento nas ações e sistemas de TI utilizados por cada Tribunal de Contas.

“A plataforma de desenvolvimento, a linguagem de programação e a forma de trabalho podem ser diferentes, mas a troca de experiências, as necessidades e soluções podem ser compartilhadas, gerando aproveitamento para todos”, analisa a diretora.

Para Heloísa Garcia Pinto, diretora nacional do Promoex no Ministério do Planejamento, hoje é possível visualizar uma cooperação muito mais forte entre os Tribunais de Contas e o Governo Federal.

“Os tribunais participam de muitas ações do Governo, mas ainda não podemos medir essa participação dentro do Promoex. Para isso, uma das ações é oficializar um ato de adesão e comunicar ao IRB sobre as inovações de cada TC”.

Mauro Munhoz, coordenador geral do Promoex no Paraná e diretor de Contas Estaduais do TCE, avaliou como positiva a troca de experiências neste evento que, pela primeira vez foi realizado em Curitiba. “O mais importante desta reunião foi a troca de experiências entre os Tribunais de Contas.

O compartilhamento de informações já é realidade e quem ganha com isso são os próprios Tribunais, além da sociedade, pois os serviços ficarão cada vez mais rápidos e integrados”.

Cerca de 300 pessoas, entre funcionários do TCE do Paraná e representantes de outros Tribunais do Brasil, estão participando dos dois dias de evento, nos quais serão apresentados sete painéis explicativos: Controle Processual e Assinatura Eletrônica, Sistema Integrado de Auditoria, Atos Relativos a Pessoal, Atos Jurídicos, Gestão Estratégica do Desempenho, Automação da Sessão e Diário Oficial Eletrônico e de Planejamento e Auditoria.

*Com informações do TCM/BAHIA