O que é um juiz? Apenas e nada mais do que um servidor do povo, que dentro os atributos legais compete-lhe julgar no âmbito da lei as questões propostas. O
Confira algumas das decisões mais recentes publicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o tema ‘Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa’.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE
O ministro Carlos Ayres Britto divulga voto proferido na sessão do dia 17 de junho de 2009, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), quando a Corte decidiu, por maioria, que é inconstitucional a
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição
Ao abrir divergência e votar favoravelmente à obrigatoriedade do diploma de jornalista, o ministro Marco Aurélio ressaltou que a regra está em vigor há 40 anos. “Justamente no momento em
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou pela quarta vez consecutiva, nesta quarta-feira (25/11/2009), as contas do ex-prefeito de Itaberaba, Washington Luiz Deusdedith Neves, que aplicou no exercício de 2008 apenas
Após anunciar obras do Programa Água para Todos, em Teolândia, o governador Jaques Wagner seguiu para o município vizinho de Piraí do Norte (a 320 km de Salvador). Ao lado
As contas das prefeituras de Apuarema, Cardeal da Silva e Iuiú foram rejeitadas, nesta quarta-feira (25/11/2009), pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com aplicação de multas e ressarcimentos aos gestores, que poderão recorrer da decisão.
O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira (25/11/2009), rejeitou as contas da Prefeitura e Câmara de Poções, relativas ao exercício de 2008, imputando multas aos gestores que
A grande noite do Troféu Imprensa Acontecerá neste sábado, às 22 horas, um dos maiores eventos já realizados em Feira de Santana. Refiro-me a elegante noite de entrega do Trofeu
Mais de 24 mil famílias de agricultores no estado serão beneficiadas pelo aporte de R$ 7 milhões, fruto do convênio entre o Governo do Estado e doze organizações não-governamentais, para
O Senado Federal aprovou hoje (24/11/2009) a indicação de Aldo Luiz Mendes para o cargo de diretor de Política Monetária do Banco Central. Ele substitui Mario Gomes Torós, que se
A vitimização sexual e física de crianças e adolescentes foram temas de debate ontem (24/11/2009), durante a realização do II Seminário Intermunicipal de Violência Sexual. O evento aconteceu no Auditório
Com o encerramento do prazo previsto para o dia 31 de dezembro de 2009, para os detentores de cargos de confiança deixar os seus cargos para disputar a eleição de
As cúpulas do PT e do PMDB se reuniram hoje (25/11/2009) para discutir as composições das alianças regionais e tentar repetir ao máximo nos estados a coligação nacional para a
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