Os docentes das  universidades estaduais baianas (UNEB, UESC, UEFS e UESB) já se encontram em plena articulação para darem início, nesta quarta-feira (25/11/2009), a Campanha Salarial 2010 da categoria. Em assembléias eles decidiram reivindicar, junto ao governo estadual, a incorporação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET). Na assembléia de professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a decisão de centrar a luta na CET foi aprovada por unanimidade.

De acordo com os articuladores do movimento, a CET é uma gratificação instituída pelo governo Paulo Souto no ano de 1996.  Ela repercute hoje no valor de 70% sobre o salário-base de um professor universitário e é bastante criticada por gerar distorções salariais. Com esta incorporação, os docentes aposentados também serão beneficiados. “Impediremos que o professor que vai se aposentar sofra uma redução do seu salário, como vem acontecendo. Isso garantirá a integralidade dos proventos”, explica Jucelho Dantas, Coordenador da ADUFS.

O governo Wagner, em relatório sobre as universidades estaduais baianas, reconhece a problemática das gratificações salariais. “A memória de cálculo da remuneração da Bahia aponta que 56% da remuneração são compostas por gratificações. Atualmente, discute-se, no âmbito do Sistema de Negociação Permanente, a incorporação gradativa da Gratificação por Estímulo à Atividade Acadêmica (GEAA) ou CET ao vencimento, atingindo principalmente aos servidores inativos”.

Diante dos resultados das assembléias docentes, o fórum que representa os docentes vai protocolar, no dia 25, a pauta de reivindicação da categoria junto Secretário de Educação, Osvaldo Barreto. Em seguida, as representações farão uma visita aos órgãos de imprensa para divulgar o início das mobilizações, além disso, uma Carta à Sociedade Baiana será distribuída nos campi das quatro universidades.

No documento a ser protocolado, o Fórum das Associações Docentes da UNEB, UEFS, UESC e UESB (Fórum das ADs) também se posiciona em relação ao último acordo salarial assinado pelos professores universitários em dezembro de 2008. Este acordo garante a incorporação dos 6,9% restantes da GEAA em janeiro de 2010 e prevê a possibilidade de novo reajuste a partir de julho de 2010.