O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) criticou nesta quinta-feira (10/12/2009) o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a seu ver está promovendo o desequilíbrio fiscal. O senador disse que isso acontece em decorrência das medidas de incentivo à economia, do aumento dos gastos correntes, da manutenção de um “falso equilíbrio” via manutenção da dívida líquida e do crescimento da dívida bruta, que passou de 66% do Produto Interno Bruto (PIB) e deverá, segundo ele, chegar a 70% em 2010.

Antonio Carlos Júnior citou a coluna do jornalista Merval Pereira na edição desta quinta do jornal O Globo, intitulada “No limite”, em que o jornalista afirma que “o governo está usando até o limite da irresponsabilidade a permissão dada aos governos nacionais pela crise financeira que se abateu sobre o mundo a partir de setembro do ano passado”.Ainda conforme o texto, o Brasil teria uma espécie de “licença especial” do mercado financeiro internacional, por ter mantido a inflação sob controle e o equilíbrio fiscal e, com isso, a deterioração das contas públicas no curto e médio prazos não assustaria.

O senador explicou que o “truque” utilizado pelo governo para evitar o aumento da dívida líquida é que o governo aumenta a dívida emitindo título para capitalizar bancos estatais, mas como isso é feito via crédito, por empréstimo, ele também é credor, e a dívida líquida, não se altera

Antonio Carlos Júnior lembrou que os países com investment grade [capacidade de investimento], entre os quais o Brasil se encontra, têm sua dívida bruta em torno de 40% do PIB.

– Estamos começando a entrar em campo perigosíssimo. Os Estados Unidos chegaram a 80% em função da crise, que lá foi devastadora e sofreram os efeitos dessa crise – comparou.

Para o parlamentar, até mesmo as medidas anticíclicas adotadas pelo governo para crescimento das receitas em 2010 são “temerárias”, com a intenção de deixar para o próximo governo a tarefa de poupar. Isso porque o governo adotou medidas de renúncia fiscal de R$ 5,5 bilhões, que, conforme alertou o economista Raul Velloso, não vieram acompanhadas de corte de gastos correntes.

O senador manifestou sua preocupação citando também dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo os quais, desde 1991 as despesas correntes vêm crescendo, passando de 13,7% do PIB naquele ano, para 16,5% em 1994, ano do Plano Real; para 19,5% do PIB em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso e com previsão para 2010, final do segundo mandato de Lula, de 23,6% do PIB.

Despesas sem controle

Outra crítica do senador é a forma como o governo promove gastos por meio do banco de fomento – BNDES – e dos bancos estatais, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil – sem que o Senado tenha poder fiscalizatório sobre a aplicação desses recursos. Até o momento, disse, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não atendeu a seu pedido de informações sobre quais seriam os critérios para a escolha das empresas e dos montantes de recursos a serem destinados pelo BNDES a cada uma delas.

– O tamanho do BNDS e os novos subsídios reaproximam, perigosamente, a economia e a política e dão o tom do governo Lula em 2010. Em ano eleitoral, o BNDS está servindo a grandes empresas que, obviamente, contribuirão com o partido do governo na eleição de 2010 – advertiu.