O Orçamento do governo federal para 2010 vai destinar R$ 1,4 bilhão para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e, por essa razão, “não vai faltar dinheiro” para os municípios que aderirem ao programa, afirmou hoje (22/01/2009) o ministro da Justiça, Tarso Genro, durante a assinatura de convênio com mais 15 prefeituras reunidas num consórcio de segurança pública, sendo 13 do Rio, uma de São Paulo e uma do Mato Grosso.
Na ocasião, o ministro confirmou que deixará o Ministério em fevereiro (vai se candidatar ao governo gaúcho), mas ressaltou a importância da continuidade do Programa, voltado, principalmente, para a prevenção da criminalidade e a defesa da juventude contra as diversas formas de tentações criminosas.
O ministro elogiou a formação do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública do Sul Fluminense. “Valoriza a aplicação dos recursos. Fazendo-se, por exemplo, um video-monitoramento consorciado o resultado é muito melhor e isso desencadeia também relações de solidariedade entre os municípios para aplicação de outros projetos”.
O consórcio Sul Fluminense é formado pelos municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Vassouras e Volta Redonda.
Os outros dois municípios que aderiram ao Pronasci na mesma solenidade são Carapicuiba (SP) e Paranatinga (MT). De acordo com o ministro, “com o Pronasci, o município é o novo sujeito da política de segurança pública, sobretudo nas ações sociais de caráter preventivo”. Ele destacou ainda que o programa é o primeiro na área de segurança a dividir responsabilidades entre municípios, estados e União.
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