Produtores, investidores e consumidores ganham com regulamentação de produtos orgânicos

A regulamentação dos produtos orgânicos, à qual toda a cadeia produtiva deve se adequar até o final do ano, deve trazer mais segurança a todos os envolvidos nesse processo. As certificadoras, que atestam se o alimento é orgânico, deverão ser creditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), o que, segundo o presidente da Câmara Temática de Agricultura Orgânica do Ministério da Agricultura, José Pedro Santiago, deve elevar a qualidade no setor.

“Com a regulamentação, no mercado interno haverá possibilidades legais de coibir e punir a venda de produtos que se dizem orgânicos, mas não são. Isso é uma garantia para os consumidores e para a credibilidade do movimento orgânico”, afirmou Santiago.

Com normas oficiais para a produção de alimentos orgânicos, disse Santiago, investidores, importadores e também o consumidor brasileiro terão um quadro mais claro do setor, o que deverá promover o crescimento da produção e das vendas. “Nos Estados Unidos e na Europa, a produção e o consumo de orgânicos deram um salto após a aprovação das suas respectivas leis. Isso deverá acontecer também no Brasil.”

Além disso, Santiago ressalta a importância do banco de dados com as informações do setor que será criado no Ministério da Agricultura. “Preencheremos uma terrível lacuna. Hoje, não sabemos ao certo o que o Brasil realmente produz de orgânicos. Claro que isso terá impacto no mercado interno e vai ajudar muito nas exportações”, observou.

De acordo com o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, a partir do próximo ano, haverá novos dados oficiais sobre o setor, a partir do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, que devem facilitar a aplicação de políticas públicas específicas.

“Com esse cadastro, vamos saber quem são os produtores, quantos são, onde estão e o que produzem. Vamos saber qual é a área de soja, milho, frutas, carnes, ovos e leite, porque no cadastro teremos também a atividade produtiva de cada um”, explicou.

Segundo o Censo Agropecuário 2006, divulgado em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção orgânica no Brasil concentra-se na pecuária e criação de outros animais (41,7%) e na produção de lavouras temporárias (33,5%).

A maior parte da produção (60%) é voltada para a exportação, principalmente para o Japão, os Estados Unidos e a União Europeia. A maioria do que segue para o mercado externo é de produtos in natura, processados da soja, açúcar, café, cacau, carnes, leite e derivados do mel.