Prefeituras têm prazo até fevereiro para aderirem ao PNAFM do Ministério da Fazenda

Os recursos do programa são destinados à aquisição de tecnologia, reformas, sistemas de administração integrada (orçamento, finanças, contabilidade, planejamento) , capacitação, consultoria e ajuste de quadro.

As prefeituras municipais interessadas na adesão ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros(PNAFM) do Ministério da Fazenda terão o prazo até fevereiro de 2010.
Esse será o prazo para as administrações municipais fazerem o mapeamento das suas principais demandas voltadas para a modernização fiscal e administrativa e contarem com o apoio do Governo Federal através do PNAFM. Foram as informações dadas pelos representantes Rodrigo André de Castro Souza Rêgo e Gilce Antunes do Ministério da Fazenda (MF/SE/UCP/DIGES) em encontro regional de prefeitos, secretários municipais de finanças e administração e vereadores ocorrido em final de novembro de 2009.
Naquela oportunidade foi formada pelos representantes do Governo Federal uma Comissão Regional composta de 04 prefeitos (Santa Luz, Valente, Barrocas e Santanópolis) e 01 parlamentar (Leninha de Valente) responsável pela organização de novo encontro com prefeitos no mês de fevereiro e ampla mobilização – envolvendo várias regiões do estado – dos gestores públicos municipais com objetivo de apresentarem e negociarem os seus pleitos locais.
Os recursos do programa são destinados à aquisição de tecnologia, reformas, sistemas de administração integrada (orçamento, finanças, contabilidade, planejamento) , capacitação, consultoria e ajuste de quadro, entre outros. Municípios com população de até 50 mil habitantes têm direito a 2,4 milhões de reais e aqueles com população superior, o valor pode chegar a mais de 4 milhões. A Caixa Econômica Federal é o parceiro co-executor do programa nos estados e na Bahia o processo de articulação municipal para acesso ao PNAFM conta com o apoio desde o primeiro momento da Superintendência Regional de Negócio representada pelo Gerente Regional de Produtos Edmilson Assis Oliveira.
O primeiro encontro regional da região sisaleira da Bahia foi realizado pela Câmara de Vereadores do município de Valente a partir da iniciativa (Requerimento 016/09) da vereadora Maria Madalena (Leninha) que é líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e presidente da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos (CESOSP). Já fazem resolveram aderir ao programa os municípios de Simões Filho, Santa Luz, Santanópolis, Teofilândia, Capela do Alto Alegre, Sátiro Dias, Retirolândia, Barrocas, Queimadas, Tanquinho e Valente que participaram da atividade.
“O PNAFM pode ser aplicado em qualquer um dos municípios brasileiros e conta com recursos da ordem de US$ 2,2 bilhões e estima-se que esse montante será suficiente para modernizar a gestão administrativa e fiscal em 3.854 municípios brasileiros. O nosso objetivo, com essa iniciativa de trazer os representantes do Ministério da Fazenda, foi que as prefeituras do interior do estado pudessem sair na frente aderindo ao programa”, assinalou a vereadora Leninha.
Contato – Os municípios interessados em participar do próximo encontro deverão fazer contato direto com a Comissão Regional até o dia 10 de fevereiro através dos telefones fixo 75-3263-2324 (José Décio Nascimento) e celular 75-8117-5288 (Leninha).

*Com informação do PT de Valente.