O secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, ao comentar a ameaça dos policiais civis de abandonar a guarda das carceragens das delegacias do estado, afirmou, nesta segunda-feira (14/12/2009), que confia na responsabilidade e compreensão desses profissionais. “Nós estamos fazendo um grande esforço para criar novas vagas no sistema prisional. A Cadeia Pública, no Complexo da Mata Escura, com 792 vagas, será inaugurada nos primeiros meses de 2010 e terá capacidade para absorver os presos que hoje se encontram nas delegacias de Salvador e região metropolitana. Sei que os policiais civis estão acompanhando nosso esforço e agirão com compreensão e responsabilidade”, enfatizou Pellegrino.

Ele ressaltou também que há uma forte parceria entre a SJCDH e a Secretaria da Segurança Pública para resolver o histórico problema de vagas no sistema prisional, e disse que até o final do atual governo serão criadas mais 3.239 vagas no sistema penitenciário.

O secretário informou que foram inaugurados, entre 2008 e 2009, cinco minipresídios no interior (Teixeira de Freitas, Juazeiro, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié), totalizando 240 vagas. Encontra-se em andamento, com previsão de conclusão para o primeiro semestre do próximo ano, a construção da Penitenciária de Eunápolis, que vai disponibilizar mais 430 vagas. A Penitenciária de Vitória da Conquista, com 466 vagas, já está com 25% da obra executada.

Projetos

Segundo o secretário, está em análise pela Caixa Econômica Federal, o projeto de construção, em Salvador, do Presídio Jovens Adultos, com 421 vagas, financiado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A terraplenagem, com recursos do Estado, no valor de R$1,5 milhão, já foi iniciada. O projeto para construção do Presídio de Barreiras, com 466 vagas, também aguarda parecer da Caixa.

Também está sendo desenvolvido o projeto para reforma e ampliação do Presídio de Feira de Santana, com previsão de criar mais 400 vagas. Em Paulo Afonso foi dada ordem de serviço para reforma do anexo, ampliando a capacidade em 84 vagas sendo 34 destinadas às internas. A Casa do Albergado de Juazeiro terá a capacidade aumentada em mais 50 vagas.