O superávit primário, a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, somou R$ 39,2 bilhões em 2009, valor 45% menor que os R$ 71,4 bilhões registrados em 2008 e o menor resultado desde 2002. Os números foram divulgados hoje (27/01/2010) pelo Tesouro Nacional. Para não descumprir a meta de esforço fiscal, o governo usou o mecanismo do Projeto Piloto de Investimentos (PPI).

O resultado leva em conta as receitas e despesas do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC). Se também forem levados em conta os critérios do BC, que usa outra metodologia para calcular o esforço fiscal, o superávit primário somou R$ 42,3 bilhões no ano passado, pouco abaixo da meta de R$ 42,7 bilhões.

Os R$ 400 milhões de diferença foram abatidos da meta usando a margem de R$ 17,9 bilhões de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em setembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma medida provisória que ampliou o abatimento de recursos gastos em obras de infraestrutura e saneamento.

Por causa da crise econômica, que reduziu a arrecadação e resultou em aumento de despesas públicas, o governo decidiu reduzir o superávit primário no ano passado. A receita líquida cresceu 4,8% em 2009, contra aumento de 15% nas despesas.

O crescimento das despesas foi puxado principalmente pelos investimentos, que somaram R$ 34,137 bilhões no ano passado, valor 20,8% maior que o de 2008. Os gastos com custeio (manutenção da máquina pública) subiram 14,2% e as despesas com o pagamento do funcionalismo público aumentaram 15,9%.

Para não usar um valor significativo da margem de abatimento do PAC, o governo federal recorreu a manobras fiscais para aumentar as receitas nos últimos meses do ano. O dinheiro veio de depósitos judiciais e extrajudiciais repassados pela Caixa Econômica Federal ao Tesouro, dos lucros de empresas estatais e do parcelamento de impostos que reforçou o caixa da Receita Federal no segundo semestre.

Por causa dessas operações, o Governo Central registrou superávit de R$ 1,7 bilhão em dezembro. Pela primeira vez desde 1998, o resultado ficou positivo no mês, que costuma registrar déficit primário por causa do aumento de gastos no fim do ano.