O deputado estadual José Cerqueira Neto (Zé Neto) promove nesta sexta-feira (29/01/2010), mais um Encontro Regional de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O evento será realizado às 14h, no Centro de Capacitação de Professores Elza Valois, em Miguel Calmon, município localizado no território de identidade Piemonte do Paraguaçu.

O objetivo é discutir a situação das categorias na região, esclarecer dúvidas com relação à efetivação, sindicalização, piso salarial, plano de carreira, dentre outras questões.

O salário previsto aos Agentes atualmente é de R$ 465, somados à 20% de insalubridade e mais 20% de ajuda de custo, o que totaliza R$ 651. O Governo Federal encaminha, mensalmente, esse valor para as prefeituras utilizarem no pagamento dos salários dos Agentes de Saúde, mas, alguns municípios não têm repassado essa quantia integralmente, o que tem sido a principal reivindicação desses trabalhadores.

Foram convidados representantes dos municípios de Miguel Calmon, Jacobina, Serrolândia, Saúde, Caem, Capim Grosso, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Umburanas, Macajuba, Baixa Grande, Mairi, Rui Barbosa, Ourolândia, Caldeirão Grande, Tapiramutá, Mundo Novo, Piritiba, Morro do Chápeu, Quixabeira e São José do Jacuípe.

Apoio às categorias

Zé Neto, que acompanha desde o início a luta desses profissionais, sempre fez questão de demonstrar seu apoio e afirmar que continuará trabalhando para que os ACS’s e ACE’s alcancem mais conquistas.

Para o deputado, a grande expectativa para 2010 é o estabelecimento de um piso salarial no valor de dois salários mínimos somado às gratificações. O projeto já foi aprovado pela Câmara Federal (PEC 391/09), e agora aguarda aprovação no Senado e a sanção presidencial.

Esta reunião será uma preparação para o grande encontro que deverá ser realizado nos próximos dois meses, visando ampliar a mobilização em Brasília pela aprovação da PEC 391/09, bem como a ampliação da luta pela Emenda Constitucional 29, que prevê mais recursos para a saúde. Além disso, a garantia da Lei n° 11.350/2006, que estabelece a regulamentação dos Agentes como funcionários públicos municipais, e da Emenda Constitucional nº51/06, que garante a estabilidade desses profissionais.