O consórcio formado pela baiana Promédica e pela francesa Dalkia foi o vencedor da licitação para parceria público privada (PPP) para operação do Hospital do Subúrbio de Salvador (HS). A última etapa da disputa foi o leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), nesta sexta-feira. O consórcio vencedor apresentou o menor preço e vai equipar e manter a unidade de saúde por 10 anos.
Esta é a primeira PPP na área de saúde pública hospitalar do Brasil e segundo o secretário da saúde do estado, Jorge Solla, vai garantir qualidade e amplo acesso ao atendimento. “Estamos muito satisfeitos com todo o processo, a PPP permite que a operação e gestão do hospital seja realizada de forma eficiente e moderna”, garantiu. Solla ainda explicou que a contraprestação do estado, valor pago pelos serviços prestados, tem como requisitos “metas de qualidade e quantidade detalhadas e exigentes”.
O pagamento máximo anual é de R$ 103,5 milhões. O pagamento está vinculado a um sistema de monitoramento que se baseia em indicadores de desempenho – qualidade, representando 30% do total, e volume dos serviços de saúde – quantidade, representando 70% do total. As prestações serão auditadas por empresa independente.
Redução de custo – O secretário da fazenda, Carlos Martins, que também acompanhou o leilão, disse que a PPP vai reduzir custos para o estado. “Ao invés de realizarmos licitações diferentes para contratação de pessoal, aquisição de aparelhos e administração, realizamos um processo só e a empresa fica responsável por isso”, explicou Martins.
Ainda segundo o secretário o formato de PPP também garante mais agilidade a gestão do hospital. “O parceiro privado não precisa seguir os mesmo tramites burocráticos para contratação e aquisição de equipamentos, isso garante mais rapidez no atendimento das necessidades da unidade”.
O presidente do consórcio vencedor, Jorge Oliveira, garantiu que a Promédica – Dalkia está pronta para assumir o HS assim que terminarem as obras, o que está previsto para junho deste anos. “Essa PPP é uma iniciativa inovadora e nossas empresas aceitaram o desafio, vamos dar a população baiana atendimento de qualidade com o que há de mais moderno”.
A elaboração do edital de licitação e do projeto de PPP para o HS, teve a participação do Banco Mundial através da Internacional Finance Corporetion, e do BNDES. A Procuradoria Geral do Estado também participou e o procurador Marcelo Moreno, acompanhou o leilão na Bovespa, em São Paulo.
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