O Ministério Público da Bahia criou um grupo de trabalho, formado pelas promotoras Rita Tourinho, Eliete Viana e Célia Boaventura, que irá investigar o edital da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) que tem como objetivo a contratação de uma empresa para administrar o Hospital da Chapada, cujas obras sequer foram iniciadas no município de Seabra, além de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) fantasma. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Carlos Gaban (DEM), que esteve reunido ontem (22/02/2010) com as três promotoras ao lado do líder da oposição, Heraldo Rocha (DEM), e do deputado Sandro Régis (PR).
O grupo foi criado por meio da portaria 10/2010, que fala em “proteção da moralidade administrativa e do patrimônio público”. Segundo a portaria, uma das primeiras iniciativas será o envio de ofício ao secretário da Saúde, Jorge Solla, solicitando a cópia do processo licitatório aberto pelo edital, publicado no Diário Oficial no dia 23 de dezembro do ano passado. As três promotoras fazem parte do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MP baiano (Gepan).
Gaban afirmou ontem esperar que o Ministério Público Federal também inicie uma investigação sobre o edital, já que o texto prevê a aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), o que só pode ser feito em hospital que já esteja em atividade. “Esse é um dos maiores escândalos deste governo. E é mais um patrocinado pelo secretário Jorge Solla, que agora terá que inventar desculpas ao Ministério Público para tentar se explicar.
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