Ficam abertas até sexta-feira (12/02/2010) as inscrições do Tribunal de Justiça da Bahia para formação de lista tríplice, visando o preenchimento de uma vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pertencente à classe dos advogados.
Até a mesma data também podem se inscrever os juízes de Direito interessados em ocupar a vaga de juiz substituto da Corte da Justiça Eleitoral baiana. Os candidatos devem se inscrever, por meio do Protocolo do TJ, portando um currículo.
Na sessão designada para apreciação das inscrições, o candidato da classe dos juristas poderá ser submetido à sabatina, sendo-lhe facultada a sustentação oral, por 10 minutos.
O advogado que ocupará a vaga será escolhido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e deverá apresentar os seguintes documentos ao TRE-BA: cópia da identidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e certidões negativas relativas a ações cíveis e criminais do foro estadual e federal da Comarca onde reside.
O jurista escolhido deverá ainda apresentar certidões expedidas pelas distribuições dos juízos que comprovem a efetiva atividade advocatícia nos últimos dez anos, com realização mínima de cinco feitos anuais. Além disso, são necessárias três cópias do currículo datadas e assinadas e tem 27 seções eleitorais.
