Lançado Plano de Trabalho Operativo para os povos indigenas

Consolidar uma cultura de respeito aos Povos Indígenas do Estado da Bahia, por meio de uma política pública de respeito e inclusão à justiça, é o que está sendo proposto pelo Plano de Trabalho Operativo para Povos Indígenas (PTO) e pelo documento Povos Indígenas e Governo da Bahia: recomendações para uma política pública de respeito e inclusão, lançados nesta quarta-feira (24/03/2010), pelo secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino. Ao todo, são 45 ações desenvolvidas pelo Governo da Bahia.

Segundo Pellegrino, esse plano é resultado de um compromisso do governador Jaques Wagner e é uma conquista. “Conquista essa que começou lá atrás, quando todos lutaram por democracia na Bahia, quando lutaram para que um dia tivéssemos um governo comprometido com a luta dos povos indígenas no estado”.

Pellegrino ressaltou ainda a necessidade de se constituir políticas públicas para as comunidades indígenas. “Estamos aqui hoje para reconhecer o que é direito de todo brasileiro. E os índios são brasileiros que precisam de uma atenção especial, porque precisam, assim como a população negra, de políticas públicas reparatórias e reconhecedoras dos seus direitos originários”.

A superintendente de Apoio e Defesa de Direitos Humanos, Denise Tourinho, falou da satisfação de tornar esses dois documentos públicos. Segundo ela, as demandas desses povos são reprimidas e seculares. “Há uma dívida histórica muito grande, uma necessidade imensa de reparação, reparação essa impossível na forma que deveria ser feita. Mas nós estamos aqui hoje muito felizes e satisfeitos de estarmos todos juntos de forma festiva, celebrando esse pacto com os povos indígenas”.

O Coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Jerry Matalawê, ressaltou o compromisso e o progresso do Governo da Bahia com os povos indígenas. “Fico feliz de ver hoje tantas pessoas que, durante três anos, nos ajudaram muito a pensar diferente, a acolher e juntar forças. Pela falta de experiência do Estado em construir políticas para povos indígenas, com certeza nós conseguimos avançar bastante, não só na consolidação dos documentos, mas também na prática dos nossos governantes, que têm o compromisso democrático com os direitos humanos”.

Segundo o representante da comunidade Tuxá, Francisco de Assis, esse é um momento de alegria, comemoração, mas principalmente de atenção. Para ele é preciso ficar atento e fiscalizar a concretização das ações propostas pelo PTO. “Na Bahia há uma grande abertura política, não só para os povos indígenas, como também para outros povos. Sentando com lideranças de Recife e Brasília eu pude observar que a Bahia começa a ser olhada com outros olhos. Mas é preciso lembrar que isso é fruto de lutas, porque ninguém conquista nada se não tiver luta”.