Em entrevista ao jornal A Tarde, ACM Neto aponta inércia do governo

Bahia tem 4° pior andamento das obras do PAC

Apesar de ser o segundo Estado com o maior volume de recursos disponibilizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Bahia é o quarto pior em andamento das obras de infraestrutura. Passados três anos de existência do programa, apenas 38% do dinheiro disponibilizado pelo governo federal foram de fato investidos. A média nacional é de 48%, dez pontos percentuais acima.

O levantamento foi feito por A TARDE no Siafi, sistema que registra os movimentos financeiros da União, e considera apenas os recursos do governo central e exclui os investimentos de estatais e empresas privadas. O governo federal já disponibilizou R$ 94,3 bilhões para obras de infraestrutura em todo o País. Destes, R$ 39,8 bilhões, ou 48%, já foram pagos, o que significa obra pronta ou em andamento.

A Bahia teve R$ 4,97 bilhões reservados, o segundo maior montante entre os estados, atrás apenas de Minas Gerais (R$ 5,9 bilhões). No entanto, somente R$ 1,91 bilhão foram efetivamente usados, ou 38%. Somente Espírito Santo (34%), Rondônia (28%) e o lanterna Amazonas (27%) estão em situação pior que a da Bahia.

A TARDE visitou estradas que já deveriam estar em obras, no interior da Bahia, mas que, apesar de orçamento já autorizado, ainda não sofreram qualquer intervenção (veja página seguinte). A Casa Civil do Estado considera os dados do Siafi incompletos e trabalha com o montante de R$ 43 bilhões de investimento do PAC até 2010. Valor que considera todos os investimentos de empresas estatais e privadas, além de contrapartidas de Estado e municípios.

Projetos – Dentre os principais projetos do PAC na Bahia está a construção da Ferrovia Oeste-Leste, que liga o Estado de Tocantins a Ilhéus, passando por 32 municípios. A União já disponibilizou R$ 470 milhões para a construção e a previsão da Valec, empresa estatal responsável pela obra, era iniciar os trabalhos em agosto do ano passado. No entanto, o edital de licitação só foi lançado no final de março deste ano.

Outras grandes obras são a reestruturação do porto de Aratu, do porto, aeroporto e metrô de Salvador, construção do Porto Sul e a despoluição da Baía de Todos-os-Santos. A Via Expressa é um exemplo de obras com andamento normal, com a primeira fase em construção na Rótula do Abacaxi. Do total liberado, 47% já foram pagos. A entrega da obra é prevista para junho, prazo limite da participação do governador Jaques Wagner (PT) em inaugurações – ele tenta a reeleição neste ano.

Inércia – A oposição acusa o governo Wagner de “inerte”. “Uma coisa é a decisão de alocar recursos, que depende muito mais do governo federal. O não aproveitamento do dinheiro é outra coisa, culpa da inércia do governo do Estado”, comenta o deputado federal ACM Neto (DEM). Ele acusa falta de projetos para aproveitar a verba disponível, assim como “falta de prestígio ” do governo Wagner. “Para o povo pouco importa se o dinheiro está disponível.

Ele tem que ser executado e resultar em obras”, disse. “A Bahia está desprestigiada, porque, se houvesse decisão política, o Estado teria um percentual melhor de execução do PAC”, critica o parlamentar do DEM.