Cephas Lumina afirmou que espera que o exemplo britânico seja seguido por outros países; os ‘fundos abutre’ procuram lucrar com a compra de dívidas de países pobres altamente endividados a preço baixo.

O relator independente da ONU para os efeitos da dívida externa sobre os direitos humanos, Cephas Lumina, saudou a aprovação de uma lei pelo parlamento britânico sobre alívio da dívida nos países em desenvolvimento.

Em comunicado nesta terça-feira em Genebra, ele afirma que a nova legislação marca a primeira vez que um Estado proíbe lucros da exploração dos chamados ‘fundos abutre’.

Compra de Dívidas

Esses fundos procuram lucrar com a compra de dívidas de países pobres altamente endividados a preço baixo, para depois tentar recuperar o montante total, muitas vezes através de processo nos tribunais ou pressão política.

Lumina elogiou a Grã Bretanha pelo que descreveu de passo crítico para encerrar os lucros provenientes desses fundos. Ele afirmou que os ganhos são feitos à custa de cidadãos de nações altamente endividadas e de contribuintes em países que apoiaram esforços internacionais de alívio da dívida.

Segundo o relator da ONU, os ‘fundos abutre’ exploram a natureza voluntária dos esquemas internacionais de alívio da dívida.

Desde a década de 90, a Grã Bretanha e outros países credores forneceram milhões de dólares para o alívio da dívida nas nações pobres, através de mecanismos previamente acordados.

Exemplo Britânico

Lumina disse que os ‘fundos abutre’ tentam forçar estados pobres altamente endividados a transferir recursos financeiros importantes que economizaram através do cancelamento de dívidas oficiais.

Ele afirmou que apoia medidas para acabar com lucros por parte de investidores sem escrúpulos e espera que o exemplo britânico seja seguido por outros países.

*Com informação da Rádio ONU em Nova York*.