Sonhando juntos para avançar mais | Por Luiz Inácio Lula da Silva

No início do primeiro mandato na Presidência da República, quando estive no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, assumi publicamente um auto-desafio, inspirado na provocação que constantemente fazia enquanto candidato: me perguntar se, depois de eleito, conseguiria atender às reivindicações que eu mesmo havia pleiteado durante toda a vida.

Fazia essa pergunta porque por muito tempo tinha sido um dos maiores, senão o maior, reivindicador deste país. E sabia que não seria fácil sentar na cadeira de quem tem a responsabilidade de dar respostas às reivindicações. Mas, confesso que, de todos os pesos que carreguei e carrego na Presidência, este foi um dos mais leves.

Primeiro, porque sempre honrei meus compromissos mais profundos. Segundo, porque, como presidente, fiquei ainda mais reivindicador e mais cobrador do que quando era líder sindical.

No governo, nós aprendemos que, por mais que a gente cobre – e seja cobrado – sempre haverá mais coisas para cobrarmos. Por mais que a gente faça, sempre haverá mais coisas para fazermos. E por mais que a gente planeje, sempre haverá mais coisas para planejarmos. É aí que a gente enxerga a importância da discussão política, a importância dos movimentos sociais e a importância do jogo de pressão democrática.

Por isso, eu sempre conclamo os movimentos sociais a continuarem reivindicando, cobrando, instigando e questionando. Só a determinação e a perseverança dos que lutam para conquistar, ampliar e fazer valer seus direitos pode mover o mundo e os governos na direção dos avanços sociais.

Da mesma forma, quando estive, na mesma época, no Fórum Econômico de Davos, na Suíça, disse à comunidade econômica e financeira mundial que o Brasil iria se esforçar, ao máximo, para diminuir as disparidades econômicas e sociais, aprofundar a democracia, garantir as liberdades, acabar com a dependência externa e buscar uma inserção mais ativa e soberana no mundo. Naquela oportunidade, conclamamos todos os países a uma luta, sincera e vigorosa, contra a fome e a pobreza.

Hoje, praticamente, ninguém nega que o Brasil fez o que prometeu. Como o cobrador mais chato do governo, sou o primeiro a dizer que muita coisa ainda precisa ser feita. Mas como quem sabe, melhor que ninguém, as dificuldades que enfrentamos, me sinto muito gratificado pelo que já conseguimos. Não é qualquer país hoje, no mundo, que pode apresentar o conjunto de resultados, sociais e econômicos conseguidos pelo Brasil nos últimos sete anos.

Conseguimos concretizar isso não apenas enfrentando uma carga pesada do passado, mas superando também sérias crises e desafios do presente. E essa superação só foi possível porque havíamos reorganizado solidamente a economia, com base no crescimento, estabilidade, produtividade, acesso ao crédito e, principalmente, inclusão social. Porque o Brasil já havia descoberto que a melhor política de desenvolvimento é o combate à miséria.

O principal motivo de termos sido um dos últimos países a entrar em uma das piores crises mundiais em todos os tempos, e um dos primeiros a sair dela, foi apostar na inclusão social como o caminho para a construção de um forte mercado interno, capaz de impulsionar e sustentar um desenvolvimento econômico vigoroso e sustentável. O Brasil acabou com o ciclo vicioso da dependência, da busca de favores internacionais, da ciranda desesperada de tomada de empréstimos novos para pagar empréstimos antigos.

Empreitada mais arrojada ainda fizemos na área social. Implantamos o maior programa mundial de transferência de renda, o Bolsa Família, que hoje beneficia mais de 12 milhões de famílias necessitadas. E lançamos, ao mesmo tempo, um conjunto de programas sociais que é exemplo e modelo para o mundo.

O Brasil, hoje, tem uma das políticas sociais mais avançadas e abrangentes do planeta. É gratificante saber, por exemplo, que 31 milhões de brasileiros entraram na classe média e que 20 milhões deixaram o degrau da pobreza. Mais gratificante ainda é perceber que a cada ano melhoram os indicadores de desnutrição e mortalidade infantil, de nível escolar e aprendizado, de qualificação dos professores, de acesso às universidades e escolas técnicas profissionalizantes e de distribuição de renda.

Para reduzir as imensas desigualdades sociais históricas do país não basta tirar da miséria. É preciso integrar à cidadania. Por isso lançamos o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que ampliou as responsabilidades do governo federal com a educação básica, integrando a pré-escola e o ensino médio ao ensino fundamental e criando o piso nacional para os salários dos professores. Por isso ampliamos a abrangência dos programas sociais, com a Agenda Social, que integrou ações de quase 20 ministérios e secretarias nacionais. Potencializando políticas de cultura, esportes, desenvolvimento agrário, de igualdade de raça e etnia, de gênero, de direitos humanos, de acesso a moradias, entre outras.

Tivemos, também atenção especial, tanto com os jovens, quanto com os idosos brasileiros. Aprovamos e implementamos o Estatuto do Idoso, que está permitindo uma vida mais digna a milhões de cidadãos e cidadãs que alcançaram a melhor idade. Lançamos a Política Nacional de Juventude, criando a Secretaria e o Conselho Nacional da Juventude e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o Projovem, que incentiva aqueles que estão na faixa de 18 a 29 anos a concluir o ensino fundamental. Já são mais de 1 milhão de matriculados que também recebem bolsas de R$ 100,00 e tem acesso a cursos de inclusão digital e de idiomas.

Tem ainda o Prouni, com bolsas para quase 600 mil jovens de famílias carentes cursarem faculdades particulares, mais a expansão das universidades federais e o Reuni, praticamente dobrando o número de vagas na graduação, a instalação de 240 escolas técnicas para oferecer 500 mil vagas até o fim deste ano. São milhões de novas oportunidades que estamos proporcionando aos jovens, como é o caso do Protejo, para jovens de comunidades carentes, que passam a ter acesso a atividades de esportes, cultura, lazer e a cursos profissionalizantes, e ainda recebem uma bolsa mensal de R$ 100,00.

Para garantir a permanência dessas conquistas, estamos elaborando um projeto visando consolidar em leis os programas sociais que foram criados por decretos ou portarias. Queremos transformar em políticas de Estado iniciativas como o ProUni, o Pro-Jovem, o Brasil Sorridente, a Farmácia Popular, o Programa de Atenção Integral à Família e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, o Território da Cidadania, o Luz para Todos, o Minha Casa Minha Vida e muitos outros.

Programas que conseguimos implementar com sucesso porque, desde o início do nosso governo, estabelecemos um clima de diálogo com todas as forças sociais e correntes políticas. Mantivemos uma atitude de respeito e cooperação com o Congresso e com o Judiciário, ouvimos os partidos e debatemos com eles. Mas fomos além. Realizamos mais de 60 conferências nacionais, sobre os mais variados temas, recolhendo contribuições, sugestões e propostas de todos os setores sociais.

Há quem se assuste com o debate – e tente assustar os outros –, como se viu há pouco com as resoluções da Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Mas nós estamos convencidos de que é exatamente desta maneira que se exercita efetivamente a democracia.

Ainda há muito por fazer. É angustiante saber que ainda temos milhões de compatriotas vivendo na miséria e na pobreza. Sem acesso aos direitos mais básicos de cidadania. Mas é estimulante constatar que encontramos o caminho para desatar os nós que amarravam o Brasil a essa realidade.

O sonho é a energia mais forte que move a humanidade. Mas só os que não se acomodam são capazes de sonhar o verdadeiro sonho transformador. Temos a responsabilidade de avançar na construção de um novo mundo. Mais que nunca, o povo brasileiro sabe que isso é possível, que isto é plenamente realizável. E já começou a fazer a sua parte.

*Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República.