A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara promove audiência pública hoje para discutir a instalação de usinas nucleares no Nordeste. A reunião foi proposta pelo líder do Partido Verde, deputado Edson Duarte (BA), por considerar que o assunto não está sendo debatido abertamente com a sociedade.

Segundo o deputado, o governo baiano estaria defendendo a proposta de instalação de dessas usinas às margens do rio São Francisco. No entanto, segundo ele, “não está ocorrendo o devido debate público para que se possa ouvir os prós e os contras dos projetos”.

“A população mais uma vez está sendo colocada à parte do processo”, reclama Duarte, que foi relator do Grupo de Trabalho de Fiscalização e Segurança Nuclear da Comissão de Meio Ambiente. Em seu relatório aprovado, o deputado aponta uma série de fragilidades no sistema nuclear brasileiro, que, segundo o parlamentar, não respeita as convenções internacionais sobre o tema assinadas pelo governo brasileiro e ratificadas pelo Congresso Nacional.

Foram convidados para a audiência:

– o coordenador de Ações Governamentais da Casa Civil da Bahia, Sérgio Manzeone;

– o diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Laércio Antonio Vinhas;

– o diretor-presidente da Eletrobras Eletronuclear S.A, Othon Luiz Pinheiro da Silva;

– o professor do Departamento de Engenharia Elétrica e Sistema de Potência da Universidade Federal de Pernambuco, Heitor Scalambrini;

– o coordenador da Campanha Nuclear do Greenpeace Brasil, André Amaral; e
– o assessor do Movimento Paulo Jackson, Sérgio Dialetachi.

A audiência será realizada no plenário 2, às 10 horas.