A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (08/06/2010) 22 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em nove estados brasileiros. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado. Foram aprovadas:

AMAZONAS
Fundação Dom Joaquim – Tefé
Rádio Difusora do Amazonas Ltda. – Manaus

BAHIA
Associação Comunitária Rádio Regional FM – Muritiba

GOIÁS
Associação Comunitária Cultural e Intelectual de Luziânia – Luziânia
Associação Comunitária de Radiodifusão do Bairro de Ipanema – Valparaíso de Goiás
Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural de Caldas Novas – Caldas Novas
Associação de Comunicação e Cultura de Novo Brasil – – Novo Brasil
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Morro Agudo de Goiás – Morro Agudo de Goiás
Agência Goiana de Comunicação – Goiânia
Associação Gentil Coloca de Radiodifusão e Cultura de Gameleira – Gameleira de Goiás
Organização de Radiodifusão São Carlos Ltda – Goianésia

ESPÍRITO SANTO
Sistema Norte de Rádio e Televisão Ltda. – Linhares

MATO GROSSO
Fundação Bom Jesus de Cuiabá – Cuiabá
Nortão Comunicação e Publicidade Ltda. – Nova Mutum

RIO GRANDE DO NORTE
Rádio Agreste Ltda. – Santo Antônio

SANTA CATARINA
Estúdio Tunaporã de Comunicações Ltda. – Tunápolis
Rádio Difusora Alto do Vale Ltda. – Rio do Sul
Rádio Difusora Alto Vale Ltda. – Rio do Sul

SÃO PAULO
Canal Digital Internacional de Notícias Ltda. – Águas da Prata
Rádio Cidade de Campinas Ltda. – Itu

TOCANTINS
Associação Comunitária de Radiodifusão de Mateiros – Mateiros
Sociedade Rádio Vanguarda Limitada -Marianópolis do Tocantins