Crédito fundiário garante terra aos trabalhadores rurais da Bahia

Constituir um importante mecanismo de acesso a terra, que contribua para a ampliação e a consolidação da agricultura familiar. Esse é o principal objetivo do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), uma das ações complementares do Plano Nacional de Reforma Agrária, executado pela Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).

Desde a última quarta-feira (25) até esta sexta-feira (27), técnicos e lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Fetrab/BA) estão reunidos em Feira de Santana, com coordenadores da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Agricultura, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o tema.

O Governo da Bahia, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária/Coordenação de Desenvolvimento Agrário, desde 2007 atendeu aproximadamente 2.300 famílias com o PNCF. No Estado, a CDA é a Unidade Técnica Estadual (UTE), ou seja, o órgão executor do programa. É ela quem apoia todo o trabalho, assegura a tramitação e monitora a execução das propostas de financiamento, a verificação da elegibilidade dos imóveis selecionados para aquisição pelos beneficiários e dos preços acordados entre as partes envolvidas no negócio.

“O PNCF apresenta financiamentos de acordo com as necessidades de cada comunidade ou associação, sejam eles para aquisição de terras, investimentos em projetos comunitários, capacitação, assessoria ou apoio técnico. O Programa possibilita ainda, a implantação de infra-estrutura básica e produtiva, por meio de financiamento reembolsável em até 17 anos, com juros fixos e descontos para parcelas pagas em dia”, informou o coordenador executivo de Desenvolvimento Agrário, Luís Anselmo Pereira de Souza.

Na semana passada, nos dias 19 e 20 de agosto, aqui em Salvador, a CDA e a SRA/MDA realizaram o “Seminário Estadual de Nivelamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário”, no Monte Pascoal Praia Hotel. Luís Anselmo, coordenador executivo da CDA, apresentou o PNCF como “Instrumento da Agricultura Familiar na Reforma Agrária”.