Mutirão judiciário em Feira de Santana atende 25 presos

Vinte e cinco audiências de interrogatório de presos provisórios do Conjunto Penal de Feira de Santana foram realizadas, nesta segunda-feira (02/08/2010), pelo juiz substituto da Vara do Júri, Execuções Penais, Tóxicos e Entorpecentes, Humberto Nogueira. A ação, inédita na unidade, aconteceu a partir de um pedido da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH) de levar para a unidade, juiz, promotores de justiça, defensores públicos e advogados das partes envolvidas, para acelerar processos de réus supostamente envolvidos com tráfico de entorpecentes.

Essa é a primeira fase do mutirão do Judiciário no Conjunto Penal. Dos interrogados, 21 eram homens e quatro mulheres, todos autuados por infringirem o artigo 33 da Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico de drogas. Caso condenados, os réus cumprirão de oito a 15 anos de prisão, a depender de cada situação.

O mutirão permitiu que os 25 presos tivessem contato com um juiz, pela primeira vez, para falar sobre seus casos. A maioria está presa entre quatro meses e um ano. De acordo com Nogueira, na próxima fase serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação, desta vez, no Fórum de Feira de Santana, para ser dada a sentença.

“Como são muitos processos e precisamos ouvir várias testemunhas realizaremos as audiências de instrução e o julgamento, gradualmente”, afirmou o juiz. Ele disse que após encerramento do mutirão, outro será marcado, com o objetivo de agilizar o andamento dos processos dos mais de 250 presos provisórios que se encontram na unidade.