Promover a integração e elaborar diretrizes para nortear as políticas públicas de meio ambiente e recursos hídricos. Esta é a proposta do 1º Encontro Estadual dos Colegiados Ambientais, que será realizado no auditório do Hotel Fiesta, em Salvador, entre os dias 30 deste mês e 1º de setembro de 2010.

O encontro será promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), deve reunir cerca de 350 pessoas e inclui na programação a apresentação de painéis, palestras, discussões e trabalhos em grupos.

Tendo como tema central “Por um ambiente integrado e participativo”, o evento terá a participação de membros dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Cepram e Conerh), da Comissão Interestadual de Educação Ambiental (Ciea) e do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade.

Também irão participar representantes dos colegiados municipais, Comitês de Bacias Hidrográficas (federais e estaduais), e dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação (federais, estaduais e municipais), além do Ministério Público.

De acordo com a diretora de Relações Institucionais da Superintendência de Políticas para a Sustentabilidade (SPS) da Sema, Jeanne Tavares, a ideia é reunir os colegiados para que eles tracem diretrizes que venham a colaborar com o Governo na implementação de políticas de meio ambiente e recursos hídricos.

Posse

Durante o encontro, que contará com o apoio da Comissão Técnica Tripartite Estadual (CTTE), será realizada a cerimônia de posse dos membros dos Comitês, criados em 2010. Entre eles estão o Recôncavo Sul, Paramirim Santo Onofre, Peruípe Itanhém Jucuruçu, Frades Buranhém e Santo Antônio.

Jeanne Tavares explica que os comitês foram criados para atender à legislação de recursos hídricos, estabelecendo uma instância participativa de discussão da política de recursos hídricos nas bacias hidrográficas.

Também no decorrer do encontro será apresentado um balanço do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) na Bahia, que busca orientar os municípios na estruturação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e a descentralização da gestão ambiental.

Entre os aspectos a ser abordados, está o processo de capacitação, com a realização de oficinas nos 26 territórios de identidade do Estado. A última oficina será no Vale do Jiquiriçá, com previsão para início de setembro.