A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) lançou edital de convocação para renovação dos representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh). Publicado em 16 de setembro no Diário Oficial do Estado, o documento também estabelece critérios para habilitação dos interessados em participar do processo eleitoral para o mandato 2011-2013. Após inscrição e análise da documentação, serão organizadas assembleias setoriais e deliberativas com o intuito de eleger representares de cada segmento. As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de outubro e a relação dos documentos necessários pode ser consultada no edital.

As inscrições podem ser realizadas na sede da Sema, localizado na Avenida Luís Viana Filho, 3ª Avenida, nº 390 – Plataforma IV, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A previsão é que até o dia 21 de outubro seja divulgado o resultado da habilitação de entidades cadastradas com abertura de prazo para recursos e impugnações. Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais (Secex) pelos telefones (71) 3115-6978/3115-6993 ou pelo e-mail secex@sema.ba.gov.com.br.

Conselho – Atualmente o Conerh é formado por 64 membros, entre titulares e suplentes (32 cada) composto por poder público, setor de usuários de recursos hídricos e sociedade civil – dividido entre ambientalistas e comunidades tradicionais, entre outros. Criado pela Lei Estadual nº. 7.354/98, é considerado o órgão máximo do Sistema de Recursos Hídricos no Estado, exercendo a função de controle social e gestão participativa das águas da Bahia.