Voto do eleitor é disputado
Os votos dos 135,8 milhões de eleitores brasileiros estão sendo disputados por 19.458 candidatos – o número pode sofrer pequenas mudanças em razão da avaliação de candidaturas pela Justiça Eleitoral. Nesta eleição, há 1.346 candidatos a mais do que no último pleito em que se disputaram cargos estaduais e federais, em 2006.
São nove candidatos a presidente; 155 a governadores; 220 a senadores; 5.147 a deputados federais; 12.525 a deputados estaduais; e 814 a deputados distritais, além dos suplentes de senadores e dos vices, no caso dos cargos do Executivo.
Instrução
Dos 19.458 candidatos, quatro são analfabetos; 109 apenas leem e escrevem; 658 têm ensino fundamental incompleto; 1.427, ensino fundamental completo; 667, ensino médio incompleto; 5.245, ensino médio completo; 2.078, ensino superior incompleto; e 9.270, ensino superior completo.
O percentual de candidatos com curso superior completo mantém-se praticamente estável: há quatro anos, era de 47,06% e, nestas eleições, teve pequena variação, para 47,64%. O número de candidatos que apenas sabem ler e escrever dobrou de 57, em 2006, para 109 este ano.
Em situação inversa, apenas 3,78% dos eleitores têm curso superior completo. Os eleitores que se declararam analfabetos, no ato de alistamento, correspondem a 5,9% do total. Uma parcela expressiva – 14,58% – sabe apenas ler e escrever.
Apesar de constituir 51,8% do eleitorado, as mulheres ainda são insuficientemente representadas na política, com apenas 5.021 candidatas, ou seja, 22,29% do total dos aspirantes a cargos políticos. O número de candidatas a cargos eletivos, quatro anos atrás, era bem menor do que hoje: 2.561, ou seja, 14,14% do total.
Mesmo com o aumento do número de aspirantes do sexo feminino, as agremiações políticas estão longe de cumprir o parágrafo 3º do artigo 10 da Lei 9.504/97, que determina a cada partido ou coligação reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Nulos e brancos
Mesmo com cerca de 20 mil candidatos disputando a preferência dos brasileiros, parcela expressiva do eleitorado não consegue identificar um candidato a quem possa dar seu voto. Quando o Brasil ainda adotava a cédula de papel, eram frequentes os casos de voto nulo em massa, como movimento político espontâneo da sociedade insatisfeita com os rumos da política.
O caso mais famoso foi o do rinoceronte Cacareco, que, transferido do Zoológico do Rio de Janeiro para a inauguração do Zoológico de São Paulo, obteve grande popularidade na capital paulista e, nas eleições de outubro de 1958, alcançou cerca de 100 mil votos para vereador – o partido mais votado não chegou a 95 mil votos.
De acordo com o entendimento da Justiça Eleitoral para a legislação em vigor, o voto anulado por vontade própria ou erro dos eleitores, mesmo se em quantidade superior à metade do eleitorado, não invalida a eleição. Para que um pleito seja considerado inválido, provocando então nova eleição, é preciso que mais de 50% dos votos sejam declarados nulos pela própria Justiça Eleitoral – em decorrência de fraudes, falsidades, coação, interferência do poder econômico e desvio e abuso de poder, além de propaganda ilegal.
Voto em branco
Mesmo comparecendo a seu local de votação, o eleitor pode votar em branco. O Código Eleitoral de 1932 mandava contar os votos em branco para definição do quociente eleitoral no sistema proporcional.
A Constituição de 1988 excluiu os votos em branco e os nulos do cálculo para determinação da maioria absoluta nas eleições majoritárias – presidente da República, senadores, governadores e prefeitos.
Mas houve interpretações divergentes sobre os efeitos dos votos em brancos nas eleições proporcionais – vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. A polêmica, conforme Walter Costa Porto (Dicionário do Voto; Brasília: UnB, 2000), foi encerrada com a Lei 9.504/97: “nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias”.
Na prática, voto nulo e voto em branco se igualam no efeito. Muitos entendem que significam uma forma consciente de expressar descontentamento com o sistema político ou com os candidatos escolhidos pelos partidos para disputar as eleições. Mas há quem considere o voto nulo ou em branco uma abdicação do direito de escolher – a indiferença que, segundo Antonio Gramsci, representa o “peso morto da história”.
