Bahia apresenta a redução da taxa do trabalho infantil

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), constatou, a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2009/IBGE), redução do trabalho infantil na Bahia. Em 2009 houve uma queda da proporção de crianças de 5 a 13 anos trabalhando no estado da ordem de 8%.

A Constituição Federal de 1988 admite o trabalho a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A Constituição admite também o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz. Pela impossibilidade de avaliar a periculosidade para o trabalho dos 16 e 17 anos e a proporção de menores aprendizes a partir dos 14, foi analisado o trabalho infantil dos 5 aos 13 anos de idade.

Em 2008, a PNAD estimou uma população de 5 a 9 anos de 1.309.816 na Bahia. Destes, 20.741 trabalharam na semana de referência da pesquisa, o que corresponde a 1,58% das crianças desta faixa etária. Em 2009, para uma população de 5 a 9 anos de 1.286.412, constatou-se que 1,46% trabalharam na semana de referência, o que equivale a 18.801 crianças. Portanto, a redução de crianças de 5 a 9 anos em trabalho infantil foi de 1.940 entre os dois anos.

Para a faixa etária dos 10 aos 13 anos, verifica-se uma proporção de ocupação de 10,5% em 2008, e 10,3% em 2009. A redução, em termos absolutos, foi de 1.520 crianças, totalizando um saldo de 3.460 crianças entre 5 e 13 anos que saíram do trabalho infantil. Porém, segundo a PNAD, ainda há 119.862 crianças de 10 a 13 anos submetidas ao trabalho precoce no estado.