O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), Carlos Alberto Aragão, e o diretor-geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), Roberto Paulo Machado Lopes, assinaram este mês, em Belém (PA), convênios que totalizam R$ 21,82 milhões.

A solenidade aconteceu durante o Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). Na ocasião, outras fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) também firmaram convênios.

A Bahia foi contemplada com R$ 21,82 milhões (R$ 14,55 milhões do CNPq e R$ 7,27 milhões da Fapesb). Sempre na proporção de R$ 2 do CNPq para cada real alocado pela Fapesb, os recursos foram distribuídos da seguinte forma: para o Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem) serão destinados R$ 6,82 milhões, o Programa Primeiros Projetos (PPP) vai receber R$ 6 milhões e o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) terá R$ 9 milhões.

O Pronem, que é inédito, receberá, em todo o Brasil, R$ 90,98 milhões (R$ 58,69 milhões do CNPq e R$ 32,29 das FAPs). O PPP vai receber R$ 63,37 milhões (R$ 39,24 milhões do CNPq e R$ 24,13 milhões das FAPs). Já o Pronex terá R$ 68,05 milhões (R$ 42,15 milhões do CNPq e R$ 25,90 milhões das FAPs).

Os programas

Criado este ano, o Pronem pretende apoiar grupos emergentes de capacidade reconhecida para ampliar e consolidar a capacidade científica e tecnológica instalada de cada unidade da federação. Como se trata de uma ação em parceria com os estados, a ampliação da capacidade de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) poderá levar em conta, por meio de chamadas públicas pelas respectivas entidades estaduais, as prioridades estratégicas e estabelecidas em cada unidade da federação.

O PPP foi instituído em 2003, no âmbito do Fundo Setorial de Infraestrutura (CT-Infra), para atender ao crescente número de recém-doutores em fase de consolidação de carreiras científico-tecnológicas. Neste período, foram beneficiados mais de dois mil pesquisadores que não recebiam qualquer auxílio financeiro das agências de fomento, exceto bolsas.

De 1996, o Pronex é um instrumento de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico do país, por meio de apoio continuado e adicional aos instrumentos hoje disponíveis a grupos de alta competência que tenham liderança e papel nucleador no setor de sua atuação. A partir de 2003, os recursos são aportados em partes iguais pelo CNPq e pela entidade local, anualmente e por três anos.