Forma como tributos são cobrados deveria ser revista, defende economista do Inesc

O debate sobre a distribuição justa da cobrança de impostos no Brasil é mais importante do que a discussão sobre a carga tributária, avalia a economista Eliana Graça, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Para ela, o país poderia avançar rumo a um sistema tributário mais justo mesmo que o peso dos impostos sobre a economia seja mantido.

Na avaliação dela, um país com uma alta dívida social como o Brasil não deve simplesmente reduzir os gastos públicos para forçar a diminuição da carga. “Muito mais preocupante que discutir a redução da carga é discutir a forma como ela é cobrada. Atualmente, o Estado é financiado pelos assalariados e pelos pobres”, disse.

Conforme números divulgados hoje (2), pela Receita Federal, 72,8% dos tributos pagos no Brasil são cobrados sobre bens, serviços e folha de salários e 23,8% têm origem na tributação sobre a renda e a propriedade. A média internacional, segundo a própria Receita, é de 56,3% para bens, serviços e folha salarial e de 42,8% para as demais categorias.

A tributação sobre bens e serviços, proporcionalmente, prejudica os mais pobres porque a alíquota é fixada independentemente da classe social e da renda. Dessa forma, um rico que adquire um produto paga o mesmo imposto que um pobre. “A diferença é que um real pago em imposto pesa mais para quem ganha menos”, explica Graça. Já a tributação sobre a folha salarial pune, principalmente, os trabalhadores formais.

Em relação à renda e ao patrimônio, a cobrança de impostos têm peso maior para os mais ricos. “Quanto maior a proporção do imposto sobre a renda, o lucro e a propriedade no total dos tributos, mais justo é o sistema tributário”, ressalta.

De acordo com o Inesc, uma família com renda de até dois salários mínimos compromete até 48% do que ganha com o pagamento de impostos. “A cobrança não é feita de forma direta e está embutida nos preços dos produtos que o contribuinte compra”, destacou Eliana Graça. Para quem ganha acima de 30 salários mínimos, a carga tributária é de 26%.

Apesar de avaliar a qualidade do serviço público no Brasil como deficiente, a economista não defende a redução dos gastos públicos como meio de pressionar para baixo a carga tributária. “Antes de discutir a redução do peso dos impostos, é imprescindível ter um Estado eficiente, que retorne para a sociedade aquilo que ela aplica”, defendeu.