Há 29 anos, dona Maria José Santos invadiu um terreno no bairro de Joanes, Subúrbio Ferroviário de Salvador. A área, que fica à beira da Baía de Todos-os- Santos, pertencia à União e na época foi ocupada por milhares de famílias de sem- teto. Com a ajuda das duas filhas, Maria construiu uma casa de dois quartos, mas sempre viveu com medo de perder tudo e ficar na rua mais uma vez.
Agora a preocupação acabou. A família de dona Maria foi uma das beneficiadas pelo Programa de Regularização Fundiária, do Governo do Estado, realizado por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
Nesta sexta-feira (15/10/2010), ela e outras 62 pessoas receberam a escritura do terreno onde moram. “Hoje estou feliz da vida, com a segurança da minha casa na mão. Tenho certeza que ela é minha e posso fazer o que quiser”. A solenidade de entrega das escrituras foi realizada no pátio da Igreja de São Vicente, no próprio bairro.
No evento, a diretora de Habitação da Conder, Adalva Tonhá, disse que o Programa de Regularização Fundiária já atendeu mais de 1,8 mil famílias em várias regiões de Salvador e que atualmente está sendo realizado o trabalho de cadastro e análise fundiária de mais três mil terrenos em Joanes e outros quatro mil no bairro do Uruguai. “Serão sete mil entregues até o fim de 2011”.
Além de ter garantida a posse do terreno, os moradores passam a contar com uma série de benefícios quando recebem a escritura. O documento permite a aquisição de financiamentos para reforma e ampliação e facilita a venda do imóvel através de programas habitacionais da Caixa Econômica Federal.
Para o líder comunitário Raimundo Pereira, ter uma casa sem escritura é como ter um filho sem registro. “A pessoa nasce e só vira cidadã se for registrada. Com a casa é a mesma coisa. Se não tem escritura, não tem direitos, e o risco é grande”.
Localizado na região do Lobato, o bairro de Joanes foi ocupado há mais de 30 anos. Na década de 80, a área passou por uma ampla intervenção de melhoramento urbano e agora os moradores estão recebendo as escrituras de seus terrenos.
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