União Europeia aprova acordo com o Brasil sobre isenção de vistos

Dois novos acordos entre União Europeia e Brasil sobre isenção de vistos para até 3 meses de duração foram aprovados nesta quinta-feira pelos ministros do Interior do bloco. Reunidos em Luxemburgo, os ministros resolvem um questão pendente desde abril de 2008, quando foram iniciadas as negociações para incluir nos acordos já existentes os países que integraram a União Europeia em 2004.

O acordo sobre a isenção mútua de vistos para períodos de curta duração entre Brasil e União Europeia encerra um conflito antigo.Enquanto cidadãos brasileiros podiam viajar para todos os países integrantes do bloco europeu sem visto, o Brasil continuavam a exigir vistos aos turistas de países que entraram para a União Europeia em 2004.

O acordo inclui Estônia, Letônia, Chipre e Malta no pacto de reciprocidade já existente entre as duas regiões. A isenção de vistos para estes 4 países entrará em vigor em fevereiro de 2011, o que permitirá a entrada sem vistos dos europeus para o período do carnaval brasileiro.

As viagens de curta duração incluem visitas turísticas, familiares ou profissionais sem remuneração, entre 3 a 6 meses, e correspondem a cerca de 90% das viagens de europeus ao Brasil.

Dois países europeus, Reino Unido e Irlanda, não estão incluídos nesse acordo e continuam exigindo visto, mesmo de curta duração, para brasileiros.

Vistos de Trabalho

A reunião de dois dias do Conselho de Ministros, que irá se encerrar nesta sexta-feira, vai discutir ainda a proposta de uma diretiva europeia para regulamentar a entrada e permanência de trabalhadores de países de fora do bloco que forem transferidos por empresas.

As autoridades europeias deverão definir também os critérios de entrada e permanência de cidadãos de países de fora da Europa que forem contratados para trabalhos temporários, assim como o Sistema Europeu Comum de Asilo, o Sistema de Informações Schengen de 2ª geração, a política de luta contra o terrorismo na União Europeia e a apresentação da gestão da informação em relação à liberdade, segurança e justiça.

Na agenda de discussões dos ministros está prevista também a adoção de uma diretiva sobre os direitos de interpretação e tradução de procedimentos criminais.