Deputados estaduais da oposição acusam colegas de faltarem ao plenário

Os deputados estaduais votaram hoje – e aprovaram – oito projetos (quatro de iniciativa dos deputados, três do Executivo e um do Ministério Público), fazendo com que a Casa retornasse à normalidade. “A votação se deu porque a Oposição estava presente em plenário e garantiu o quorum de votação”, enfatizou o líder da Oposição, deputado Heraldo Rocha (DEM). Segundo o vice-líder Paulo Azi (DEM), a minoria exigiu que o projeto que reajusta os vencimentos dos funcionários do Ministério Público fosse incluídos em pauta. “A Casa está retomando a rotina graças aos esforços da Oposição, porque o Governo não tinha parlamentares suficientes em plenário para que pudéssemos retomar as votações”, destacou Azi lembrando da necessidade de pelo menos 32 deputados em plenário sendo que o governo garantiu a presença de apenas 24 deputados. “Quem tem que assegurar o quorum é o governo. Mas exigimos que fossem votados os projetos de deputados e conseguimos avançar nas votações”, concluiu Rocha.

Bacelar relata projeto que altera Política Estadual de Recursos Hídricos

O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN), relatou hoje o projeto de lei que aprimora a lei 11.612 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. “Esta matéria refere-se a necessidade de sempre se atualizar a legislação ambiental frente aos avanços tecnológicos e as necessidades de preservação dos recursos naturais”, afirmou o deputado, que apresentou duas emendas à matéria enviada pelo Executivo à Assembléia Legislativa.

“Espero que, com as mudanças propostas, possamos maximizar a proteção ao meio ambiente em nosso Estado sob a perspectiva da sustentatibilidade ambiental, econômica e social que devem nortear as ações do governo. E assegurar os avanços necessários ao desenvolvimento do Estado, sobretudo em áreas de proteção ambiental em regiões importante como o Litoral Norte e outras áreas que hoje estão crescendo principalmente no setor turístico”, concluiu Bacelar.