A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) anunciou nesta terça-feira (21/12/2010) que 2011 será o Ano da Liberdade de Expressão, após aprovação do Global Coordinating Committee of Press Freedom Organizations durante reunião realizada em Nova York, no último dia 10 de dezembro. A decisão simboliza um esforço conjunto para fortalecer a defesa da liberdade de imprensa nas Américas e em todo o mundo.

O presidente da SIP, Gonzalo Marroquín, destacou que o apoio internacional reforça o papel da entidade na proteção de um direito humano essencial para a democracia. “O apoio dos nossos colegas do mundo inteiro reforça nosso compromisso em defender esse direito humano fundamental para que haja democracia, permitindo prestar uma atenção especial à questão nas Américas”, afirmou Marroquín.

Entidades internacionais apoiam iniciativa global pela liberdade de expressão

A reunião contou com a presença de organizações de grande relevância, como a World Association of Newspapers, a International Association of Broadcasting, a International Federation of the Periodical Press, o Committee to Protect Journalists, o World Press Freedom Committee e o International Press Institute. Juntas, essas entidades aprovaram uma série de resoluções voltadas à defesa da liberdade de imprensa e ao combate à censura em diferentes países.

Entre as medidas aprovadas, destaca-se o fortalecimento de campanhas de sensibilização pública, como a do Comitê de Impunidade da SIP, intitulada “Emprestar sua voz para aqueles que não têm voz”, e a da Comissão de Chapultepec, denominada “Uma palavra pode fazer mil mudanças em sua vida”. Ambas as iniciativas buscam conscientizar governos e sociedades sobre o impacto negativo das restrições à imprensa livre.

Desafios à liberdade de imprensa na América Latina

O Comitê de Coordenação das entidades de imprensa também debateu situações críticas em países latino-americanos, com destaque para Cuba, onde jornalistas independentes foram libertados sob a condição de deixarem o país. O documento ainda alerta para projetos legislativos restritivos em países como Argentina, Bolívia, Brasil, Equador e Venezuela, que podem comprometer o livre fluxo de informação e o trabalho da mídia independente.

Esses temas reforçam a necessidade de vigilância constante diante de tentativas de controle estatal da comunicação, prática que enfraquece o debate público e ameaça a pluralidade democrática.

Agenda internacional da SIP em 2011

Para 2011, a SIP planejou uma agenda intensa de eventos e conferências, voltada à promoção da liberdade de expressão e à discussão sobre impunidade em crimes contra jornalistas. Entre os destaques estão:

• Freedom of Expression Conference, no campus do Institute of the Americas, em San Diego, Califórnia, em parceria com a Sociedade Americana de Editores de Notícias (ASNE);
• Celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em 3 de maio, na cidade de Santiago, Chile;
• Conferência Hemisférica sobre a Impunidade, em julho, na cidade de Puebla, México;
• Reuniões semestrais da SIP, que ocorrerão em San Diego (abril) e Lima, Peru (outubro).

Esses encontros buscam fortalecer o compromisso das instituições jornalísticas com os princípios da Carta de Chapultepec, documento que estabelece os fundamentos da liberdade de imprensa como pilar da democracia.

Ano da Liberdade de Imprensa

A decisão da SIP de declarar 2011 como o Ano da Liberdade de Imprensa reafirma o papel histórico da entidade na defesa institucional do jornalismo independente frente a regimes e legislações que restringem a atuação da mídia. A articulação com organizações internacionais demonstra uma estratégia coordenada para enfrentar censura, impunidade e manipulação política da informação. Entretanto, o desafio maior reside em transformar tais compromissos em políticas concretas nos países latino-americanos, onde a liberdade de expressão ainda convive com pressões econômicas, judiciais e partidárias.